Recuperação económica só poderá ser alcançada com crescimento e não com austeridade

“Como é que nós procedemos à retoma, à recuperação, sem cair em programas de austeridade? Em primeiro lugar, tendo todos a consciência de que a austeridade é inimiga da retoma, da recuperação”, começou por dizer Santos Silva, durante uma audição, por videoconferência, na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

O ministro apontou que “os programas de austeridade não foram concebidos para garantir a recuperação económica dos países”, mas “para substituir a dívida dos Estados resgatados que estava nas mãos de bancos privados” por crédito a cargo dos Estados, do BCE, da Comissão Europeia ou do FMI.

“O que precisamos é de uma coisa completamente diferente (…) O crescimento económico é a melhor forma de proceder à consolidação orçamental”, disse.

“Não é com austeridade que vamos retomar a economia, pelo contrário, temos dizer não à austeridade para a economia recuperar o mais depressa, o mais consistente e o mais sustentadamente possível”, acrescentou.

Augusto Santos Silva, ouvido pelos deputados sobre o Conselho Europeu da semana passada, defendeu como importantes as medidas tomadas na cimeira, considerando que, face às atuais elevadas necessidades de financiamento dos Estados para cobrir as despesas decorrentes das consequências da pandemia de covid-19, “não há nenhuma resposta melhor” que “financiarem-se em conjunto junto dos mercados de dívida”.

Com a Comissão Europeia a contrair empréstimos junto dos mercados, sublinhou, os Estados vão “pagar juros baixíssimos, (…) por maturidades que podem ser longas”, criando condições para que “o serviço da dívida não seja uma restrição adicional”, como foi nos programas de resgate de alguns países durante a crise das dívidas.

O ministro sublinhou também, sobre este assunto, a decisão tomada de que os financiamentos obtidos através do recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) não “tenham quadros de condicionalidade acrescida” e que se destinam a “realizar despesa direta ou indiretamente relacionada com a crise”.