Em declarações aos jornalistas, esta quarta-feira, em Sines, à margem da Rota pela Economia do Mar, José Luís Carneiro salientou que a preocupação dos socialistas esteve, desde o primeiro momento, centrada nos cidadãos mais frágeis da sociedade.
“Desde a primeira hora, a nossa prioridade esteve em acompanharmos as preocupações dos mais vulneráveis, os mais frágeis da nossa sociedade e, por isso, nunca pensámos nestas opções de política em termos de cálculo partidário”, vincou.
O Secretário-Geral do PS fez notar que o entendimento alcançado permite integrar diferentes prestações sociais num instrumento mais eficaz de apoio às pessoas que mais necessitam da proteção do Estado.
“Para garantir também que eles estão nas nossas preocupações em termos de inclusão e não utilizar a prestação para excluir as pessoas, mas pelo contrário, para as incluir e para sermos mais eficientes no combate à pobreza e às desigualdades”, defendeu.
Alterações reforçam inclusão e escrutínio
Entre as alterações asseguradas pelo Partido Socialista à proposta inicialmente apresentada pelo Governo de Luís Montenegro destaca-se a substituição da regulamentação por portaria por um regime assente em decreto-lei, reforçando a transparência do processo e garantindo maiores possibilidades de escrutínio parlamentar sobre a aplicação da nova PSU.
O acordo alcançado traduziu-se também no abandono da proposta que previa a obrigatoriedade de 15 horas de trabalho social ou comunitário para os beneficiários, uma das medidas mais contestadas da versão inicial apresentada pelo executivo da AD.
A solução final afasta, assim, uma lógica sancionatória e privilegia uma abordagem centrada na inclusão social e na criação de condições efetivas para a autonomia das pessoas.
Outro dos resultados da negociação foi a introdução de mecanismos de acompanhamento individualizado dos beneficiários.
Nesse sentido, explicou José Luís Carneiro, ficou garantida a existência de planos personalizados para as pessoas abrangidas pela prestação, orientados para promover a sua inclusão profissional e social.
O entendimento entre PS e PSD preserva ainda o requisito de um ano de contribuições para acesso às prestações sociais, mantendo o enquadramento já previsto na legislação.
Prioridade esteve nos mais vulneráveis
Em conjunto, as alterações asseguradas pelo Partido Socialista contribuíram para reorientar uma reforma que suscitava reservas em vários setores, reforçando a sua vocação de proteção social e orientando-a para o combate à pobreza, a redução das desigualdades e o apoio aos cidadãos em situação de maior fragilidade.
José Luís Carneiro rejeitou interpretações que associem este acordo a futuras negociações políticas, designadamente em matéria orçamental.
“A nossa primeira e mais importante preocupação foi a de pensar nas pessoas que estão a viver em situações de maior vulnerabilidade”, enfatizou, concluindo que o critério determinante para a posição dos socialistas foi a defesa de soluções que respondam aos problemas concretos dos portugueses.
