O Secretário-Geral do PS reafirmou, esta terça-feira, a disponibilidade dos socialistas para construir uma Prestação Social Única (PSU) capaz de reforçar a proteção social, combater a pobreza e reduzir as desigualdades, desde que o executivo de Luís Montenegro abandone as normas “injustas e desumanas” para os beneficiários dos apoios sociais constantes da proposta apresentada pelo Governo.
Em Vila Nova de Gaia, à margem das celebrações do São João, o líder do PS anunciou que o partido já entregou as suas propostas de alteração ao diploma governamental, sublinhando que o objetivo dos socialistas é garantir um apoio mais eficaz às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, sem criar mecanismos que agravem a exclusão social ou reduzam a proteção de quem mais necessita.
O Secretário-Geral explicou que as propostas apresentadas assentam em princípios claros: assegurar que a condição de recursos funciona como um instrumento de inclusão e não de afastamento dos apoios sociais, garantir que os beneficiários não veem as prestações reduzidas e reforçar a capacidade da PSU para responder de forma mais eficiente às necessidades dos cidadãos com menores recursos.
Frisando que o entendimento continua ao alcance do Governo, José Luís Carneiro adiantou que já ocorreram contactos entre os grupos parlamentares do PS e do PSD, sublinhando em seguida que a aprovação da medida depende da vontade política do executivo.
“O Governo só não aprova a Prestação Social Única se não quiser”, frisou, defendendo que existe margem para alcançar uma solução compatível com os compromissos europeus assumidos por Portugal.
Proteção social com humanidade
O dirigente socialista destacou igualmente que o PS está disponível para aperfeiçoar os atuais instrumentos de proteção social dirigidos às pessoas com deficiência, aos idosos e aos cidadãos em situação económico-social mais difícil, reforçando simultaneamente os mecanismos de transparência e rigor na atribuição dos apoios.
O combate à pobreza e às desigualdades, vincou, “exige respostas eficazes e humanas, e não medidas assentes na penalização dos mais frágeis”.
José Luís Carneiro recordou ainda que as prestações atualmente existentes já incluem mecanismos de integração e de promoção da empregabilidade, rejeitando a ideia de que a proteção social deva ser construída através de uma lógica de castigo.
Nesse sentido, criticou as soluções inicialmente defendidas pelo Governo e pelo Chega, por estas colocarem em causa a função essencial do Estado social de apoiar quem enfrenta maiores dificuldades.
Mantendo uma postura de diálogo, o líder socialista frisou que o PS apresentou propostas “pela positiva” e continuará disponível para encontrar consensos que fortaleçam a proteção social.
Ao mesmo tempo, deixou claro que, caso o Governo insista em manter disposições que prejudiquem os cidadãos mais vulneráveis, o Partido Socialista rejeitará uma solução que “representa um retrocesso no combate à pobreza e à exclusão social”.
