Foi esta a visão reafirmada, esta terça-feira, por José Luís Carneiro, no encerramento da deslocação à Madeira integrada na Rota pela Economia do Mar, assumindo o compromisso de fazer deste setor um dos motores do crescimento do país e de aprofundar simultaneamente a participação das regiões autónomas na sua valorização.
No segundo e último dia da visita à Madeira, o líder do PS visitou o Museu da Baleia, no Caniçal, contactou com pescadores e participou numa viagem de observação da fauna e da flora na reserva natural da Ponta de São Lourenço, onde destacou o papel da ciência, da investigação e da valorização da biodiversidade na construção de uma economia mais inovadora e sustentável, apontando estas áreas como “essenciais para criar novas oportunidades de desenvolvimento”.
“Temos de fazer da economia do mar uma prioridade fundamental”, afirmou, recordando que foi durante a anterior governação socialista que foi aprovada uma agenda para afirmar Portugal como um país de referência neste domínio.
Perante os jornalistas, o líder socialista assinalou igualmente que a revisão da plataforma continental portuguesa em curso nas Nações Unidas poderá colocar Portugal entre os países com maior área marítima do mundo, abrindo novas oportunidades para as futuras gerações.
Por isso, criticou o Governo da AD por não ter colocado este setor entre as prioridades da sua ação.
Governo deve concretizar compromissos com a Madeira
Na presença da presidente do PS/Madeira, Célia Pessegueiro, José Luís Carneiro anunciou que pretende incluir a economia do mar entre os pilares do projeto de interesse comum que deseja desenvolver com as regiões autónomas, fazendo deste setor “um dos esteios fundamentais da diversificação económica da Região e da criação de novas oportunidades para as mais jovens gerações”.
Defendeu ainda que o executivo chefiado por Luís Montenegro deve concretizar os compromissos assumidos relativamente à ligação marítima por ferry entre a Madeira e o Continente, divulgando os estudos cuja realização foi aprovada pela Assembleia da República.
“Queremos que o Governo não faça como tem feito noutras políticas, que é fazer anúncios de planos e de pacotes – já foram 26 pacotes de medidas – que, depois, nunca passam dos ‘PowerPoints’”, exigiu, acrescentando que chegou a hora de o Governo da República “mostrar como é que pretende implementar essa proposta com a qual se comprometeu”.
Relativamente às pescas, o Secretário-Geral defendeu o reforço dos apoios aos combustíveis, a mobilização de financiamento para modernizar as embarcações, sobretudo ao nível da segurança e da operação, garantindo que o Partido Socialista continuará a acompanhar a questão das quotas pesqueiras, designadamente do atum, nos parlamentos nacional e europeu.
Mais autonomia para valorizar os recursos do mar
No primeiro dia da deslocação à Madeira, o líder socialista tinha já apresentado uma das propostas estruturantes desta estratégia, durante a visita à Estação de Biologia Marinha do Funchal, defendendo que uma futura revisão constitucional deverá permitir uma maior participação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira na gestão dos recursos do mar.
“Na futura revisão da Constituição, no domínio da autonomia das regiões autónomas, deveremos encontrar instrumentos para que estas participem mais ativamente na valorização dos recursos do mar e também nos benefícios dessa mesma gestão”, enfatizou.
Na mesma ocasião, recordou que a economia do mar representa atualmente cerca de 4% da riqueza nacional e mais de 4% do emprego, considerando “incompreensível que não esteja no centro das prioridades políticas do Governo”.
Sustentou, assim, o reforço do investimento na investigação científica e na inovação, sublinhando que centros como a Estação de Biologia Marinha do Funchal constituem um exemplo da ligação entre conhecimento e desenvolvimento económico.
José Luís Carneiro reafirmou também o papel estratégico da Madeira e dos Açores nesta visão para o país, considerando que ambas as regiões representam “uma porta de entrada do mundo em Portugal e na Europa” e defendendo que o seu potencial deve ser plenamente integrado numa estratégia nacional para a economia do mar.
