À margem da inauguração da nova sede da Federação Regional do Baixo Alentejo do PS, em Beja, José Luís Carneiro afirmou, esta quinta-feira, que “o Governo deve reunir e estabelecer compromissos claros com a Associação Nacional dos Municípios, tendo em vista garantir que os investimentos que estavam contratualizados e planeados ao abrigo do PRR tenham continuidade de financiamento futuro, desejavelmente com as mesmas taxas de comparticipação”.
O líder socialista alertou para a crescente preocupação manifestada por autarcas de todo o país quanto ao futuro destes investimentos, sublinhando que a falta de garantias financeiras poderá levar alguns municípios a abandonar projetos já previstos ou em execução.
“Tenho sentido muitos autarcas do país preocupados com o futuro de muitos desses investimentos”, mas também com “vontade de desistirem e se desresponsabilizarem em termos de garantias financeiras futuras”, avisou.
José Luís Carneiro advertiu igualmente que essa situação teria consequências negativas para os territórios e para a concretização de equipamentos públicos, salientando que, se tal acontecer, “poderá haver muitos equipamentos por todo o país que ficarão meio concluídos e meio por concluir”.
Perante este cenário, o Secretário-Geral exigiu que o executivo assegure estabilidade e previsibilidade às autarquias, garantindo a continuidade dos projetos já aprovados e evitando que o fim do PRR comprometa investimentos estratégicos para o desenvolvimento local.
“É preciso que o Governo dê garantias claras aos autarcas de todo o país, por intermédio da ANMP, de que haverá financiamento no futuro quadro comunitário, nos mesmos termos que estava previsto no PRR”, insistiu.
