Para responder à crise da habitação, o Governo do PS começou, “em 2015, a olhar para o futuro e a investir num mercado de habitação regulado e não entregue à especulação, a que só um parque público de habitação de resposta universal para várias classes e gerações pode responder e intervir nos preços, sem deixar para trás as maiores carências de habitação neste país, com as quais estamos absolutamente comprometidos a erradicar, no presente e no futuro, com o ‘1º Direito’ e outras respostas”, vincou a socialista durante o debate sobre habitação, requerido pelo Bloco de Esquerda.
Para Maria Begonha, esta é “uma resposta política estrutural e que será duradoura”, sublinhando que é normal que demore “anos a concretizar”, e defendeu que “é urgente no nosso país”, tendo sido o Partido Socialista o único com “coragem de a realizar”.
“Não ignoramos as necessidades e respostas de curto prazo ou de emergência social como as que vivemos”, assegurou Maria Begonha, que confirmou que os socialistas estão “empenhados em reforçar a habitação, empenhados no reforço dos salários e que, seja em sede orçamental ou não, convergindo o PS – ou não – com as soluções concretas que aqui hoje se debatem, há uma garantia que podemos deixar ao país: ao contrário de há 10 anos, os portugueses podem contar que o Governo não deixará que a situação económica e social se degrade como no passado com uma taxa de desemprego e empobrecimento que atingiu números históricos, como quando a direita governou o país e que provocou o maior retrocesso social de que há memória em democracia”.
“Este é o legado da direita”, apontou a socialista.
Notando que “o contexto do debate de hoje – e o contexto importa – é o de estarmos a quatro dias de entrar neste Parlamento” a proposta do Orçamento do Estado para 2023, Maria Begonha recordou que o debate “ocorre no contexto de uma crise de inflação a que o Governo já respondeu com um conjunto de medidas que beneficiam todas as gerações, sem deixar de fora o compromisso com o acesso à habitação”.
“Ao limitar a 2% a atualização máxima do valor das rendas, minimizou-se o agravamento dos já incomportáveis custos do arrendamento e agimos em coerência com uma política de intervenção pública na habitação e de proteção dos rendimentos”, destacou.
“Se é verdade que vivemos um tempo excecional de taxas anormalmente baixas e o que assistimos agora é uma evolução das taxas de juro para níveis que anteriormente consideraríamos normais, também voltamos hoje a afirmar, tal como fizemos na pandemia, que à medida que são conhecidos ou antecipados os efeitos da crise junto das pessoas, não deixaremos de tomar medidas para proteger as famílias e os seus rendimentos e, igualmente importante, salvaguardar o acesso à habitação”, asseverou a parlamentar socialista.
