PS considera que nomeação de Lucília Gago assegura independência da justiça

O Presidente do Partido Socialista saudou hoje a nomeação pelo Presidente da República de Lucília Gago para o lugar de procuradora-geral da República, considerando que prestigia o cargo e assegura credibilidade e a independência da justiça.

Carlos César fez estas declarações após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter nomeado como procuradora-geral da República a atual procuradora-geral Adjunta Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro.

“O PS saúda a decisão do senhor Presidente da República de nomeação da procuradora geral adjunta, doutora Lucilia Gago, para procuradora-geral da República. Pela sua competência reconhecida, trata-se de uma nomeação que prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça, que importa continuar a acautelar” declarou o presidente do PS.

Depois, Carlos César fez uma referência à posição política do PS no sentido de que o desempenho do cargo de procurador-geral da República seja de mandato único de seis anos, não renovável.

“Tal como repetidamente tínhamos dito, é importante para a liberdade de exercício da função que esta seja salvaguardada designadamente através da adoção de um modelo de mandato não renovável do cargo”, referiu.

Carlos César quis também “saudar” a senhora procuradora-geral da República cessante, Joana Marques Vidal. “Estou convencido que procurou desempenhar o seu mandato com a maior proficiência”, afirmou.