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PS avança com melhorias substantivas na proteção no desemprego

PS avança com melhorias substantivas na proteção no desemprego

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro garantiu ontem que, no decorrer do processo de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, serão introduzidas “melhorias substantivas” em várias áreas, nomeadamente na proteção do desemprego.
PS avança com melhorias substantivas na proteção no desemprego

Rejeitando antecipar o teor das propostas de alteração ao orçamento que estão a ser preparadas pela bancada, o compromisso foi assumido pelo coordenador do PS para as questões laborais no final de uma reunião com a direção da CGTP-IN, quando questionado sobre a viabilidade de uma medida para acabar com a penalização de 10% após seis meses de subsídio de desemprego.

Em relação à reunião entre o PS e a CGTP-IN, Tiago Barbosa Ribeiro considerou-a “muito produtiva”, tendo-se verificado “pontos de convergências, mas, igualmente, pontos de divergência”.

“Foi uma reunião que exprime o diálogo social que o PS pretende continuar a manter”, afirmou.

O deputado voltou a recordar os progressos alcançados nos dois últimos anos ao nível das políticas de rendimentos, de combate à precariedade, de reconfiguração dos escalões de IRS para o próximo ano e de investimento em diversos serviços públicos.

“Verificam-se ainda progressos nas prestações sociais, no reforço dos abonos e na proteção do desemprego”, lembrou, fazendo notar que “aquilo que é o cimento da atual maioria é a demonstração de que tem sido possível fazer melhor e diferente ao nível da governação”.

Discussão do OE na especialidade

No dia de ontem, prosseguiram no Parlamento os trabalhos no âmbito da discussão na especialidade do OE para 2018, destacando a deputada socialista Susana Amador, na audição ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, uma proposta de Orçamento apresentada pelo Executivo que “aprofunda o princípio constitucional da autonomia local”.

Segundo sustentou a deputada do PS e antiga autarca, esse aprofundamento espelha-se na “devolução de competências”, na “recuperação tão necessária de competências municipais relativas ao recrutamento de recursos humanos”, bem como na “flexibilização adequada do saldo de gerência” e na “esperada eliminação da aplicação da lei de compromissos e pagamentos em atraso”.

Durante a mesma audição, a deputada Maria da Luz Rosinha teve também oportunidade de interpelar o ministro sobre as medidas previstas no OE para 2018 destinadas a apoiar os municípios afetados pelos incêndios florestais deste ano, bem como que papel estará reservado a esses mesmo municípios na prevenção de tais calamidades e que meios estarão ao seu dispor.

Já durante a audição do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, o deputado Santinho Pacheco salientou que a coesão territorial é uma “emergência nacional”, sustentando que este é “o tempo de arriscar” e de “inventar novas soluções” para os territórios de baixa densidade.

Segundo o deputado do PS “só com políticas públicas potenciadoras do investimento, bem conseguidas e implementadas no terreno será possível tirar o interior da morte lenta a que vem sendo condenado”.

De entre os bons exemplos para promover a coesão e combater as assimetrias, o parlamentar socialista destacou a descentralização dos serviços públicos, o reforço do financiamento dos estabelecimentos do ensino superior mais periféricos e a regionalização das candidaturas a fundos comunitários.