PS apresentou propostas de alteração ao orçamento

Em conferência de imprensa, o líder parlamentar socialista, Carlos César, começou por destacar a qualidade do OE2017 apresentado pelo Governo, considerando-o como “um excelente orçamento”, acrescentando que com a contribuição do Grupo Parlamentar do PS este pode tornar-se “ainda melhor”.

Carlos César acentuou que propostas de alteração resultam de um esforço realizado pelos deputados do PS em colaboração com o Governo, em diálogo com os parceiros sociais e em diálogo e concertação mantido com os demais partidos que apoiaram a investidura do Governo socialista.

“Estas propostas são o resultado desta maturação, incluindo uma preocupação que tem marcado a política orçamental e que é a de assegurar o equilíbrio das contas públicas e o de assegurar o cumprimento das outras metas do orçamento”, afirmou.

De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, “assegurado o equilíbrio das propostas”, é dado um especial ênfase a alterações que introduzem uma melhoria dos direitos sociais, contribuem para uma dinamização do sector público empresarial e atendem à proteção do sector privado.

Entre as principais propostas de alteração socialistas, Carlos César destacou a regularização extraordinária dos contratos dos funcionários da administração pública e do sector público empresarial, a redução do IVA em produtos na área da saúde, a maior abrangência nos aumentos das pensões ou a antecipação da eliminação da sobretaxa do IRS para vários escalões.

As propostas do Grupo Parlamentar do PS introduzem também alterações no sector da juventude, no sector financeiro e na relação com as Regiões Autónomas.

Carlos César reiterou ainda a disponibilidade do PS para analisar e avaliar todas as propostas de alteração ao OE2017 que possam ser apresentadas por outras forças partidárias, que se compatibilizem com a política orçamental e que não afetem negativamente as contas públicas.