Programa Regressar é “uma questão de justiça” para com os emigrantes

“Quando falamos de uma aposta estratégica no regresso de pessoas ao país, a primeira mensagem que há a dizer é que as condições mudaram muitíssimo. Nós não estamos a apelar apenas a um sentimento nacional, a uma vontade de pertença, estamos a dizer às pessoas que há condições tendo em conta as oportunidades que o país gera”, disse Miguel Cabrita.

O responsável afirmou que o Programa Regressar é “uma questão de justiça”, na medida em que acredita que vai “tentar repor e fazer justiça aos compatriotas que emigraram e se estabeleceram noutros países e às famílias que, entretanto, lá constituíram”.

Miguel Cabrita, que falava durante V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE), em Santa Maria da Feira, adiantou que o Programa Regressar se faz acompanhar de “uma mensagem-chave” sobre o país.

“O Portugal de hoje, o Portugal de 2019, é um Portugal que mudou muito rapidamente, muito mais do que qualquer previsão económica nacional ou internacional podia antever”, frisou o secretário de Estado do Emprego, adiantando que neste momento o “problema” do país não se reflete no desemprego, mas sim “nas dificuldades de recrutamento por parte das empresas”.

“O volume de perdas não está ainda compensado, basta olhar para os números do mercado de trabalho. Nós em três anos conseguimos criar cerca de 350 mil empregos, mas temos ainda hoje menos 200 mil pessoas em termos de população ativa e empregada do que tínhamos há 10 anos”, apontou.

Para o responsável esta é “a altura certa” para lançar o Programa Regressar, uma vez que Portugal está “num ciclo de crescimento e confiança” que permite dar às pessoas “um horizonte de oportunidades”.

O ‘Programa Regressar’, aprovado a 14 de março de 2019 numa resolução do Conselho de Ministros, visa incentivar o regresso de pessoas que tenham deixado Portugal até dezembro de 2015 com o objetivo que se tornem residentes neste ano ou no próximo.

Segundo Miguel Cabrita, o programa, que prevê começar a “operar ainda este mês”, vai permitir, através de uma “estrutura” instalada no ‘site’ do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgar as ofertas de emprego disponíveis em Portugal junto das comunidades que residem no estrangeiro.

“Esta pequena estrutura que vai funcionar junto do IEFP vai garantir oportunidade concretas de emprego que existem e a procura, ou seja, do lado dos emigrantes a vontade de regressar”, referiu, adiantando que, neste momento, qualquer cidadão português com cartão de cidadão e residente no estrangeiro pode “inscrever-se” no IEFP e ter “a sua área pessoal”.

Além dos instrumentos de apoio à procura de emprego, o Programa Regressar vai também providenciar outros “apoios”, não só aos emigrantes, mas também a lusodescendentes e familiares, como apoios de viagem, transporte, deslocação de bens e apoio financeiro no caso de regressarem a Portugal mais familiares.

“Nestes apoios complementares, algo que também sabemos que não apenas é difícil, mas como muitas vezes é oneroso financeiramente, é o reconhecimento das qualificações profissionais. O apoio financeiro a esse reconhecimento é também um dos apoios que está previsto neste apoio ao emprego”, avançou.