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Portugal saúda suspensão das cláusulas do Pacto de Estabilidade

Portugal saúda suspensão das cláusulas do Pacto de Estabilidade

O primeiro-ministro, António Costa, saudou a decisão da Comissão Europeia de manter a suspensão das cláusulas do Pacto de Estabilidade no próximo ano, para acelerar a recuperação económica, defendendo que “é tempo de proceder à sua reavaliação” futura.

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“Quero aqui saudar a decisão tomada pela Comissão Europeia, em consonância com o que tinha sido a decisão defendida no Ecofin pela presidência portuguesa de manter a suspensão das cláusulas do pacto de estabilidade durante o ano de 2022 e que se proceda à sua reavaliação”, avançou António Costa, comentando a tomada de posição de Bruxelas, na última quarta-feira.

O primeiro-ministro recordou, ainda, que Portugal defende que “no outono se possa avançar na reflexão que foi iniciada na presidência portuguesa sobre o futuro destas regras”.

“Há hoje um consenso bastante alargado que, depois de duas crises económicas e mais de 20 anos de experiência acumulada na gestão destas regras, é tempo de proceder à sua reavaliação e, portanto, é minha convicção que a presidência eslovena dará continuidade à reflexão iniciada pela presidência portuguesa e a presidência francesa não deixará de colocar esse tema como um tema central”, garantiu.

Também o ministro de Estado e das Finanças saudou a decisão, considerando-a “um sucesso” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

João Leão assinalou que a continuação da suspensão “é essencial para dar a flexibilidade necessária aos Estados-membros para colocarem a recuperação económica no centro das suas prioridades”.

“Estamos confiantes de que o pior já passou. A recuperação já está em andamento, mas, agora, temos de assegurar que as políticas de estímulo à economia são tão completas quanto foram as medidas de emergência durante a pandemia”, disse o governante.

A Comissão Europeia confirmou, na passada quarta-feira, que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da Covid-19.

A decisão foi tomada pelo colégio da Comissão, no quadro da adoção do ‘pacote da primavera’ do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, e deverá agora ser validada pelo Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin), ainda sob presidência portuguesa.

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