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Portugal realiza conferência sobre violência contra mulheres

Portugal realiza conferência sobre violência contra mulheres

Portugal vai organizar uma conferência de alto nível sobre violência contra as mulheres na União Europeia durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Portugal realiza conferência sobre violência contra mulheres

“Vamos realizar uma conferência de alto nível sobre a violência contra as mulheres, incluindo a violência cibernética”, adiantou a governante, por ocasião de uma videoconferência com jornalistas estrangeiros acreditados em Bruxelas.

Neste sentido, referiu Mariana Vieira da Silva, o Governo pediu novos dados ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) que permitam avaliar o impacto da pandemia na questão da igualdade.

“Queremos avaliar o impacto real da Covid-19 durante a pandemia no mercado de trabalho, violência doméstica, equilíbrio entre vida profissional e vida privada. Ao longo desta crise, as desigualdades que já estavam presentes apareceram de forma mais marcante. E, portanto, é necessário debater em termos práticos, não teóricos”, justificou.

No seu último relatório, publicado no final de outubro passado, a entidade alertou que a pandemia ameaça os avanços registados na UE em termos de igualdade de género, prevendo que levará cerca de seis décadas para a alcançar. “A pandemia de Covid-19 pôs em destaque as grandes desigualdades que persistem e vimos a violência contra as mulheres aumentar exponencialmente”, frisou a ministra.

Mariana Vieira da Silva apontou, também, que a presidência portuguesa estará “disposta a facilitar o diálogo” entre os Estados-membros sobre a Convenção de Istambul contra a violência de género, que alguns países europeus ainda não assinaram, de forma a tornar a sua adoção o mais abrangente possível.

“O objetivo é uma União [Europeia] de igualdade e, portanto, o objetivo é que homens e mulheres sejam livres para continuarem a viver em liberdade” na UE, frisou, propondo-se “trabalhar com todos os Estados-membros sem exceção”.

Aprovada em 2011 e que Portugal ratificou em 2013, a Convenção de Istambul é um tratado internacional juridicamente vinculativo que reconhece a violência contra as mulheres como um ataque aos direitos humanos e obriga os países a considerá-la um delito tipificado e sancionado, criminalizando também a mutilação genital feminina, o casamento forçado, o assédio, o aborto forçado e a esterilização forçada.

A presidência portuguesa pretende por isso “marcar, saudar” a Convenção de combate à violência, “um instrumento progressista que estabelece as linhas de orientação e que permite criar um quadro sólido para todos os Estados-membros”, afirmou.

“A promoção da igualdade independentemente do género é uma pedra angular da UE. É chegado o momento de defender estes princípios para permitir uma mudança positiva na nossa sociedade”, concluiu Mariana Vieira da Silva.