Portugal quer desbloquear quotas de género nos conselhos de administração

“É um tema difícil, que tem muitas divergências, por um lado países que não concordam com a medida, por outros países que acham que devem decidir sozinhos sem uma diretiva da União Europeia que o diga. É um consenso difícil, mas procuraremos dar passos”, adiantou Mariana Vieira da Silva, acrescentando, por outro lado, que está também previsto que venha a ser adotado um conjunto de medidas vinculativas em matéria de transparência salarial.

Na sua intervenção, perante os deputados, no âmbito de uma audição regimental, a ministra lembrou que a presidência portuguesa tem “como uma das suas principais prioridades o reforço do pilar social num contexto de recuperação económica e social e de dupla transição climática e digital”, com a agenda da igualdade a assumir um “papel central” para o modelo social europeu.

Por isso, referiu Mariana Vieira da Silva, foram assumidas três prioridades na área da igualdade e da não discriminação, entre as quais o assinalar dos 10 anos da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contras as Mulheres e a Violência Doméstica, mais conhecida como Convenção de Istambul.

“Há estados que ainda não ratificaram, existirá uma decisão sobre a ratificação da União Europeia e necessariamente terão de ser desenhadas medidas caso essa ratificação não seja possível e esse é o trabalho que a Comissão Europeia está a fazer”, disse. “Nós pretendemos contribuir para este debate, atualizar o ponto de situação dos vários países nesta convenção”, acrescentou a ministra.

Para além de garantir que a implementação do Pilar dos Direitos Sociais incorpora a perspetiva de género e tem em conta o impacto da pandemia na igualdade de género, com foco nas dimensões do mercado de trabalho, rendimentos e conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, Mariana Vieira da Silva sublinhou ainda que é também objetivo da presidência portuguesa avaliar esse impacto no que respeita à violência contra as mulheres.