Portugal destaca mensagem de esperança e união assente nos valores europeus

O Parlamento Europeu foi hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela atual presidente e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à pandemia de Covid-19, no qual Ursula Von der Leyen defendeu ser tempo de a Europa “passar da fragilidade para uma nova vitalidade”.

A presidente da Comissão propôs construir uma União da Saúde Europeia reforçada, anunciou uma elevação da meta comunitária para redução de emissões poluentes, de 40% para 55% até 2030 e disse que vai propor em breve um quadro legal com vista a garantir um salário mínimo para todos os cidadãos na Europa.

“Gostei do discurso na primeira pessoa, do compromisso emocional, mas também pessoal” da presidente da Comissão Europeia, disse Ana Paula Zacarias, elogiando ainda que o discurso tenha “começado e acabado com os valores”, como “o humanismo, a vida, a diversidade, a igualdade”.

A governante salientou como “muito interessante” a mensagem de esperança”, assente na ideia de que os Estados-membros “só juntos” podem avançar, uma ideia que, como assinalou, é “o mote” do programa do trio de presidências iniciado em junho pela Alemanha, a que se seguem Portugal e a Eslovénia.

Quanto às prioridades enunciadas por Von Der Leyen, a secretária de Estado afirmou que “ouvi-las é ver o programa da presidência portuguesa da União Europeia”, que define cinco: resiliência, ambiente, social, global e digital.

Ana Paula Zacarias assinalou ainda que a presidente da Comissão Europeia deu “enorme relevo” à componente da política externa da UE, ao referir-se às relações com a China, com a Rússia ou com o Reino Unido e a parceria com África, “todos os grandes desafios”.

Agenda social marcará a presidência portuguesa

Sobre o objetivo de um salário mínimo europeu, Ana Paula Zacarias apontou que é ambição portuguesa alcançar um acordo nesta matéria, quando exercer a presidência no primeiro semestre de 2021, embora reconhecendo que “não é fácil”, dadas as resistências de alguns Estados-membros ao conceito.

Confirmou que Portugal irá acolher uma Cimeira Social, em maio, no Porto, na qual espera que seja aprovado um plano de execução do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em novembro de 2017, em Gotemburgo, na Suécia, a governante explicou que quando a Comissão Europeia apresentar esse plano de implementação e de execução, ele virá com conjunto de instrumentos. “Um deles há de ser sem dúvida a questão do salário mínimo”, disse.

A presidência portuguesa conduzirá o debate a partir dessa proposta, que em relação a este como a outros instrumentos – “o resseguro de desemprego, aspetos relativos às garantias de trabalho, ao diálogo entre os parceiros sociais, entre outros” – pode traduzir-se numa recomendação ou numa diretiva.

“A ideia de haver um salário mínimo efetivo justo para cada país, dependendo obviamente das circunstâncias económicas e financeiras de cada um e do seu sistema laboral, seria muito, muito importante”, realçou, frisando, contudo, que “tudo terá de ser feito no respeito pelas características dos sistemas sociais de cada país e pelos sistemas de negociação salarial de cada país”.

Ana Paula Zacarias sublinhou que “o foco de luz” da presidência portuguesa “será posto na questão social”, porque, “neste momento, a questão do desemprego, a questão das desigualdades, vão ser elementos muito importantes”, a par de outras questões, como “a garantia para a infância ou a igualdade de salário entre homens e mulheres”.

A secretária de Estado considerou que a circunstância de Portugal exercer a presidência com um governo socialista “pode ajudar a puxar esta agenda europeia”, apoiada pelo grupo dos socialistas no Parlamento Europeu.

Socialistas europeus realçam discurso mobilizador que muda perceção da UE

O coordenador da bancada socialista no Parlamento Europeu, Carlos Zorrinho, comentou também o discurso do Estado da União, considerando que intervenção da presidente da Comissão Europeia foi “muito importante enquanto discurso mobilizador”, dizendo, no entanto, esperar as promessas enunciadas “não fiquem presas na burocracia institucional” nem nos votos do Conselho da UE.

O eurodeputado socialista sublinhou, não obstante, que o discurso de Von der Leyen muda a perceção da UE. “Esta já não é a Europa da ‘troika’. Não venham agora alguns países frugais ou liberais, sejam eles quais forem, voltar a querer recuar àquilo que foram tempos muito maus para a União Europeia”, disse, acrescentando acreditar que “a pandemia nos obriga a pensar que não vamos voltar atrás”.

“Temos que nos preparar para que isso não volte a acontecer”, reforçou.

Zorrinho destacou, nas propostas hoje enunciadas, a criação de uma Europa da Saúde, com muito maior coordenação nas respostas, e a proposta de um salário mínimo europeu.

A aposta nos recursos próprios da UE é outra proposta destacada pelo parlamentar socialista, considerando que, sem estes, nomeadamente a taxa carbono e a taxa sobre as multinacionais digitais, a Europa “dificilmente poderá manter a sua forma de financiamento solidário”.