Portugal considera “do maior interesse” nova Aliança África-Europa

O Governo português considera “do maior interesse” a nova “Aliança África-Europa” proposta esta semana pela Comissão Europeia e está pronto a dar o seu contributo, afirmou hoje em Bruxelas a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Em declarações no final de uma reunião informal de ministros do Desenvolvimento da União Europeia (UE), que teve entre os pontos em agenda a nova “Aliança África-Europa para investimentos e empregos sustentáveis”, anunciada na passada quarta-feira pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, Teresa Ribeiro congratulou-se por este novo sinal de que “definitivamente África está nas prioridades” da agenda europeia, tal como há muito está no centro da agenda externa portuguesa.

“Obviamente, isso para Portugal é do maior interesse. África é a nossa aposta, é uma centralidade absoluta na nossa política externa e, portanto, esta aliança agora anunciada reveste-se da maior importância”, comentou.

De acordo com a secretária de Estado, o anúncio de Juncker por ocasião do seu discurso sobre o “Estado da União” foi igualmente “um sinal importante para a União Africana”.

“Nós tivemos a cimeira (UE-África) de Abidjan, em novembro passado, e a Comissão também quis dar um sinal de que, na sequência dessa cimeira, tinha trabalho feito, tem propostas concretas, quer discutir com África e, definitivamente, África está nas prioridades da Comissão”, declarou.

A governante considerou que, naturalmente, Portugal tem um papel importante a desempenhar neste reforço da parceria entre as partes, até pela experiência adquirida nos últimos anos, ao longo dos quais também já tem ensaiado outros tipos de abordagem, com novos instrumentos, designadamente ao nível do financiamento.

“Nós temos estado muito ativos relativamente à nossa relação com África, sem dúvida nenhuma, de todos os pontos de vista: quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista da nossa relação económica com África, quer também na relação mais tradicional da ajuda ao desenvolvimento. Sem dúvida nenhuma deram-se aí grandes passos”, começou por referir.

“Nós fizemos uma ofensiva, digamos assim, muito grande aqui em Bruxelas, mostrando que não só éramos capazes, como queríamos e estávamos bem posicionados para o fazer, em termos de implementação de projetos de cooperação nos diferentes países, e não só nos países tradicionais da cooperação de Portugal, e isso foi feito”, acrescentou.

Por outro lado, apontou, houve um reforço da relação com a banca multilateral, tendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros passado a partilhar a representação de Portugal nessas multilaterais com o Ministério das Finanças, o que “é uma novidade” e mostra que o Governo português já estava convicto de que é preciso hoje “outro tipo de instrumentos que não eram aqueles utilizados anteriormente”.

Teresa Ribeiro lembrou ainda que Portugal faz parte do grupo inicial que na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “levou à assinatura de uma declaração de intenções para a constituição de um compacto lusófono financeiro com o Banco Africano de Desenvolvimento para investimento nos países da CPLP”, outra demonstração de uma aposta na conjugação dos mecanismos tradicionais com novos instrumentos.

“Esta nova aposta da União Europeia em África o que significa também é a mobilização de mais instrumentos para dar materialidade e dar força a esta Aliança, e nós ‘estamos aí’, e é de todo o nosso interesse, por todas as razões”, disse.

Questionada sobre por que razão desta feita a parceria pode efetivamente ganhar um novo impulso, já que no passado houve diversas declarações de intenções nesse sentido sem grande concretização prática, Teresa Ribeiro afirmou-se convicta de que agora estão reunidas as condições, pois África também mudou e está igualmente interessada numa outra relação com a Europa.

“África também está muito diferente do que era. Nós temos hoje uma União Africana que está crescentemente interessada em ter uma relação com Europa. Tem obviamente uma relação com outros parceiros, e nós sabemos que temos muitos parceiros muito fortes no terreno, mas também está muito interessada em ter uma relação forte com a Europa”, apontou.

Segundo a secretária de Estado, embora seja sempre complexo falar de África, pois trata-se de “55 países, muito diferenciados, com situações muito diferentes, aquilo que África quer globalmente, e é vocalizado através dos seus representantes, e designadamente da União Africana, é uma relação diferente, uma relação de relacionamento económico, de promoção de mecanismos de comércio”.