O Secretário-Geral do PS defendeu que o executivo deve agir com urgência para restabelecer a confiança no processo dos exames nacionais, considerando essencial encontrar rapidamente uma solução para o atual impasse vivido por milhares de estudantes e respetivas famílias.
Perante aquilo que descreveu como um “quadro de grande imprevisibilidade e de instabilidade”, José Luís Carneiro alertou que subsistem dúvidas quanto às classificações suspensas, aos pedidos de reapreciação e ao próprio calendário de candidatura ao ensino superior, apontando a necessidade de uma resposta política imediata.
Nesse sentido, o líder socialista considerou urgente que o primeiro-ministro reúna com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, com vista a assegurar uma articulação eficaz entre o ensino secundário e o ensino superior.
“É preciso conferir total fiabilidade às classificações e, por outro lado, é preciso dar tranquilidade às famílias e, igualmente, tranquilidade às instituições do ensino superior”, afirmou, defendendo que estas instituições sejam ouvidas pelo Governo.
José Luís Carneiro sublinhou que existe “uma interface que é preciso garantir entre o ensino secundário e o ensino superior”, indicando que a reunião proposta pelo PS deve servir para avaliar um eventual prolongamento do prazo de candidatura ao ensino superior.
O Secretário-Geral esclareceu, contudo, que os alunos cujas classificações já se encontram validadas devem poder iniciar normalmente as candidaturas, defendendo apenas que seja criada uma margem temporal que permita proteger quem continua afetado pelos atrasos.
Ajustar calendário para garantir segurança e equidade
“Do ponto de vista da segurança do processo, é desejável que possa haver prolongamento do prazo de candidaturas ao ensino superior”, afirmou, apontando igualmente a necessidade de ponderar um adiamento de um ou dois dias da segunda fase dos exames nacionais, de modo a garantir que os estudantes possam conhecer as classificações em condições de segurança e exercer plenamente os seus direitos de reapreciação.
“É desejável que possa haver um eventual adiamento para que este processo possa ser feito com segurança, com estabilidade, quer para os alunos, quer também para as próprias famílias”, frisou.
Segundo o líder socialista, esta solução permitirá criar melhores condições para a realização da segunda fase dos exames e reduzir as desigualdades entretanto criadas entre os alunos que já conhecem as suas classificações e aqueles que continuam sem acesso às respetivas notas.
“Cria-se uma almofada que vai aliviar a sobrecarga temporal” provocada pelos pedidos de reapreciação das provas, explicou, acrescentando que acredita que “as instituições de ensino superior verão com bons olhos esta possibilidade”.
Governo chamado a assumir responsabilidades
Perante a situação criada, José Luís Carneiro voltou a responsabilizar politicamente o Governo de direita, considerando que os problemas verificados no processo de avaliação externa resultam de falhas da tutela da Educação e exigem, por isso, “uma resposta política”.
No sábado, em Fafe, o líder socialista acusou Fernando Alexandre de não assumir as responsabilidades inerentes ao cargo, assinalando que “um ministro que não assuma as suas responsabilidades deixa de ser ministro, mesmo que lá esteja”.
O Secretário-Geral insistiu, contudo, em que a responsabilidade política última cabe a Luís Montenegro.
“É o primeiro-ministro que tem de dizer se quer manter os ministros que não assumem responsabilidades”, afirmou, considerando que o chefe do executivo da AD é o principal responsável por ter permitido o avanço de um processo que classificou como “imprudente”.
