Plataforma online facilita matrículas do ensino obrigatório

O despacho de matrículas para o próximo ano foi já publicado em Diário da República e traz novidades adaptadas à realidade do país numa altura de pandemia de Covid-19, “não obrigando as pessoas a sair de casa”.

A secretária de Estado da Educação, Susana Amador, salientou que houve uma preocupação em alargar a opção pela matrícula ‘online’ e através do sistema eletrónico, referindo que o novo portal, “mais robusto e mais eficiente”, alarga a forma de credenciação e simplifica o processo de renovação das matrículas.

“O preenchimento é mais intuitivo e mais fácil de concretizar”, disse, acrescentando que os prazos para as inscrições arrancam este ano mais tarde, em maio.

Na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico, por exemplo, o período normal de matrícula para o ano letivo de 2020/2021 será fixado entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020.

O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

A ideia da plataforma é “facilitar a vida às pessoas”, mas Susana Amador lembra que as secretarias das escolas continuam abertas para quem não consiga fazer a inscrição ‘online’. Quem opte pela inscrição presencial, deve fazer uma marcação prévia, para garantir que não haverá muita gente nas escolas ao mesmo tempo, recomendou.

Os encarregados de educação podem também recorrer a uma linha telefónica que está preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa, ou então podem consultar um manual de informações que será divulgado.

Os serviços públicos ‘online’ são assim alargados a todos os processos de renovação de matrícula e de transferência de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano letivo.

A secretária de Estado realçou, por outro lado, que a utilização da plataforma permite também “monitorizar melhor a escolaridade obrigatória e o abandono escolar”.

Segundo explicou, quando o sistema era em papel ou misto – havia quem entregasse a matrícula em papel e quem o fizesse de forma digital – era mais fácil haver duplicação de informações, uma dificuldade que pode agora ser mais facilmente corrigida.

“Não se vai perder a pegada digital do aluno”, apontou.