Paulo Pisco defende sanções para quem difunda discursos de ódio

O deputado do Partido Socialista Paulo Pisco alertou em Estrasburgo para os perigos dos “discursos de ódio, desinformação e notícias falsas, que são fenómenos correlativos que têm como objetivo enfraquecer as democracias e a União Europeia”. “Todos nós, enquanto democratas e defensores dos direitos humanos, temos uma responsabilidade individual e coletiva de combater” este problema, defendeu o socialista durante o plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre ‘O papel e as responsabilidades dos dirigentes políticos na luta contra os discursos de ódio e a intolerância’.

O parlamentar do PS eleito pelo círculo da Europa considerou este combate “muito sério”, já que os alvos destes discursos de ódio são normalmente os migrantes, os refugiados e as minorias. Os “inimigos das sociedades abertas, pluralistas e tolerantes” – que “não têm escrúpulos” – tentam desumanizar “a relação entre as pessoas e provocam divisões e tensões nas sociedades”, lamentou.

Ora, “apesar de nunca terem existido tantos instrumentos legais de combate a todas as formas de descriminação, hoje existe mais intolerância, mais confrontação e menos diálogo”, avisou.

Perante a plateia internacional, Paulo Pisco sublinhou que “os grupos e partidos extremistas continuam a crescer de forma muito preocupante, porque perceberam que chegam mais depressa ao poder se inventarem inimigos e estigmatizarem grupos étnicos, religiosos e sociais”.

Para combater este flagelo, é necessário “defender a civilização”. “Defender a tolerância, a solidariedade, o respeito pela dignidade humana independentemente da condição social, da origem, da religião, do género ou orientação sexual é defender as nossas liberdades e valores democráticos”, garantiu.

Neste contexto, Paulo Pisco assegurou que a comunicação social tem um “papel fundamental, trabalhando num ambiente mais transparente, sendo mais objetiva e combatendo os preconceitos”.

Também as leis necessitam ser “mais assertivas”, já que se trata de um “combate muito assimétrico”. “Os partidos políticos, os movimento, sites e indivíduos que difundam o ódio têm de ser suspensos, sancionados ou proibidos sem ambiguidades”, asseverou o deputado.

Paulo Pisco recordou depois os ataques em Utoya, Charlotsville e Christchurch, que “estão aí para nos demonstrar que os supremacistas se inspiram uns aos outros com resultados tão dramáticos”.

“Os grandes grupos do digital que gerem a Internet e as redes sociais não devem hesitar em banir aqueles textos de ódio. Se queremos preservar as nossas liberdades e defender a dignidade humana, então temos de perceber claramente que não podemos tolerar a crescente influência dos discursos de ódio e intolerantes”, afirmou o socialista no Conselho da Europa.