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Parlamento aprova proposta do PS de aumento extraordinário das pensões

Parlamento aprova proposta do PS de aumento extraordinário das pensões

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), apresentada pelo Partido Socialista, propondo um aumento extraordinário de seis euros nas pensões mínimas do primeiro escalão e nas pensões sociais e rurais, foi ontem aprovada na especialidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis de todos os partidos da esquerda parlamentar.
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De acordo com a iniciativa socialista, estes pensionistas passam a beneficiar de um aumento extraordinário no valor de seis euros, já a partir de agosto, o que não constava da proposta inicial de OE2017, apresentada pelo Governo, que apenas previa um aumento de 10 euros nas pensões até 628,83 euros desde que não tivessem sido atualizadas entre 2011 e 2015, condição que não abrangia as pensões agora contempladas.

O aumento de 10 euros para as pensões até 628,83 euros, que constava já da proposta inicial de orçamento, recebeu também aprovação no Parlamento, com os votos favoráveis da maioria parlamentar de esquerda, que o CDS acompanhou.

No debate na especialidade, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro começou por assinalar a demagogia dos partidos da direita em matéria de pensões, quando, recordou, PSD e CDS entregaram um PEC em Bruxelas com um corte previsto nas pensões a pagamento no valor de 600 milhões de euros, propunham uma privatização parcial da Segurança Social e cortaram os valores do Complemento Solidário, agravando a pobreza entre idosos.

Tiago Barbosa Ribeiro contrapôs que PS sustenta uma estratégia coerente de proteção dos pensionistas, salvaguardando quase 90% das pensões ao valor da inflação e propondo uma atualização de 10 euros que irá abranger 1,5 milhões de pensionistas que tiveram as pensões congeladas entre 2011 e 2015, a par da proposta de aumento extraordinário destinado às pensões sociais, rurais e mínimas do primeiro escalão, que vem “complementar uma política abrangente de valorização das pensões e dos rendimentos”.