“Não é com pacotes laborais retrógrados, que retiram direitos aos trabalhadores, que se resolvem os problemas da economia portuguesa”, assegurou o socialista durante uma declaração política no Parlamento.
Porfírio Silva defendeu a aposta no ensino e formação profissional e salientou que estes, “designadamente com os cursos de dupla certificação, contribuíram para democratizar o direito à educação, para reduzir fortemente o abandono escolar precoce e para consolidar o cumprimento da escolaridade obrigatória”.
“Mas é preciso um novo fôlego” e a iniciativa que o Partido Socialista lançou esta semana – a Rota pelo Ensino e Formação Profissional – “quer ser um contributo para esse desiderato”, frisou.
Porfírio Silva garantiu que “o necessário novo fôlego não virá da reforma napoleónica do Ministério da Educação” e sublinhou que, “pela primeira vez em muitos anos, não há nenhuma estrutura central do Ministério especificamente responsável pelo ensino profissional, tal como não há para a educação de adultos”.
O vice-presidente da bancada socialista referiu que o Governo da AD “herdou uma reforma essencial para a modernização do Ensino Profissional – os Centros Tecnológicos Especializados –, centenas por todo o país, com enquadramento e financiamento garantido”, mas o Executivo “descuida a implementação”.
Assegurando que “os ziguezagues em matéria de acesso ao ensino superior acabam por destapar os velhos preconceitos”, Porfírio Silva perguntou à bancada do Governo se quer mesmo “voltar a penalizar o acesso dos alunos do ensino profissional ao ensino superior”, ou se “vamos voltar ao agravamento das desigualdades regionais e socioeconómicas”.
“Mesmo para um ministro que considera um privilégio o acesso ao ensino superior, isto é demais”, criticou.
