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“O desenvolvimento de políticas públicas adequadas ganhou uma nova importância no contexto da pandemia”

“O desenvolvimento de políticas públicas adequadas ganhou uma nova importância no contexto da pandemia”

O Partido Socialista lança esta terça-feira em Lisboa, com a presença do Secretário-geral, António Costa, o Fórum Mário Soares. Um projeto para o horizonte temporal 2020-2023, coincidindo com o 50º aniversário da fundação do PS, que se propõe a ser uma ampla plataforma de reflexão sobre as políticas públicas no Portugal democrático, as grandes marcas socialistas ao longo do tempo e a projeção do debate sobre o futuro do país.
“O desenvolvimento de políticas públicas adequadas ganhou uma nova importância no contexto da pandemia”

O Secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, falou ao Acção Socialista Digital sobre a iniciativa, os seus eixos de trabalho e objetivos, entre os quais se destaca uma proposta ambiciosa e inovadora, entre os partidos políticos portugueses: abrir ao público o espólio histórico do Partido Socialista.

Em que consiste o projeto do Fórum Mário Soares, qual a sua importância para o PS e que contributo pode dar para o enriquecimento do debate sobre o país?

Os partidos políticos, designadamente os que estiveram na origem, na consolidação e no desenvolvimento do Estado de direito democrático, das liberdades e dos direitos fundamentais, como é o caso do Partido Socialista em Portugal, têm o dever de manter um diálogo aberto e sistemático com a sociedade civil e com as suas instituições. O Fórum Mário Soares pretende estimular esse diálogo e essa aproximação às novas gerações e, em simultâneo, valorizar o passado, a história, organizando e disponibilizando ao público o espólio do PS. Com esse trabalho será mais fácil compreender a importância do PS e dos seus valores na história da democracia portuguesa.

Este é um projeto que, pessoalmente, muito acarinho e que considero fundamental para dar a conhecer a nossa história. O Fórum Mário Soares tem seis eixos de trabalho: um eixo sobre a sua história e o seu património de valores, articulado com a Fundação Mário Soares e com uma equipa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; um segundo relacionado com o modo como os valores, os princípios e os programas se traduziram nas políticas públicas desde o 25 de Abril, que será trabalhado em parceria com a dinamia’cet_ISCTE-Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território; um terceiro que procura identificar a matriz das políticas locais e das atividades autárquicas do PS; um quarto procurará definir uma linha temporal e temática ilustrando a “marca reformista” nas políticas públicas; um quinto relacionado com o desafio lançado aos mais jovens, denominado “desafio participativo: que Portugal queres?” e, por último, a realização de um debate nacional relativo ao “futuro da solidariedade em Portugal e no mundo”.

Um dos objetivos centrais a que o Fórum Mário Soares se propõe, passa por uma reflexão em torno da importância das políticas públicas. Este é, por sinal, um debate que ganha uma nova centralidade e atualidade, nomeadamente no contexto de resposta à pandemia que vivemos.

O desenvolvimento de políticas públicas adequadas ganhou uma nova importância no contexto da pandemia, visto que a sociedade percecionou a importância de um Estado Social sólido, nomeadamente nas suas respostas de saúde pública, de educação, cultura e conhecimento e do seu sistema de segurança e proteção social. Hoje, não só Portugal, mas o mundo inteiro está a ser afetado por esta pandemia. Contudo, o sentido de responsabilidade individual e coletivo em termos de saúde pública, conjugado com o forte compromisso de cooperação entre as forças políticas, económicas e sociais, permitirá encarar o futuro com um prudente otimismo.

O esforço de convergência política, que pressupõe o saudável escrutínio democrático, é essencial para enfrentar a crise económica e social expectável até ao início do ciclo de recuperação.

O horizonte de trabalho proposto vai coincidir, em 2023, com os 50 anos de fundação do PS. Um dos objetivos mais aliciantes – e único no panorama partidário português – é o projeto de tratamento, disponibilização e divulgação do espólio histórico do Partido Socialista.

A definição de políticas públicas para o futuro deve alicerçar-se no conhecimento aprofundado sobre o percurso feito pela sociedade e pelo Estado ao longo dos 47 anos de democracia, tendo por objetivo transmitir essa informação à sociedade civil. O Partido Socialista desempenhou um papel muito relevante no combate à ditadura e na transição e consolidação democráticas. Essa história deve ser conhecida, valorizada e transmitida aos mais jovens. O PS tem sido um partido reformista e impulsionador de muitas das reformas da vida social, cultural, económica e do modelo de administração pública do Estado, das regiões e das autarquias. É, pois, muito importante, proceder a uma avaliação académica isenta e independente, relativa ao modo como os valores, os princípios e os programas do PS inspiraram as políticas públicas nacionais, regionais e locais. O percurso do País e da sociedade portuguesa ao longo da sua vida democrática é assinalável. Mas, o desconhecimento poder abrir as portas à demagogia e ao populismo. Só o conhecimento desse percurso nos permitirá caminhar com confiança.

Envolvendo nesse trabalho de conhecimento várias parcerias, nomeadamente de investigação e académicas?

As respostas de política serão tanto mais qualificadas, quanto assentem na reflexão e no estudo produzido nos partidos e na investigação e conhecimento produzido nos centros universitários e politécnicos. O diálogo com a sociedade civil, o estudo e a investigação sobre as políticas e os seus efeitos, a partilha das boas práticas, nacionais e internacionais, deve ter como complemento a formação política dos que, por escolha livre e democrática, têm a missão do serviço público.

A abertura ao diálogo e ao envolvimento da sociedade civil, quer através de parcerias e colaborações, quer pela participação direta, é outra das características definidoras desta iniciativa. Este continua a ser um desígnio sempre presente no PS?

O Partido Socialista quer continuar a assumir-se como o grande partido da sociedade portuguesa, espaço de uma cidadania aberta e esclarecida, exigente e especialmente comprometida com a qualificação das instituições democráticas. Estas são as razões por que decidimos lançar as iniciativas “diálogos olhos nos olhos”, “diálogos entre gerações”, o “centro da esquerda” e, agora, o “Fórum Mário Soares: Igualdade em Liberdade”. Abrir o Partido à sociedade civil, ouvir os cidadãos e debater em conjunto o futuro do país é essa uma das marcas do PS.

O Fórum irá ter a coordenação de uma figura destacada, Augusto Santos Silva. Que razões presidiram à escolha?

Em primeiro lugar, por ter sido o coordenador da última revisão da declaração de princípios do PS, aprovada no XIII Congresso, em 2002. Por outro lado, por se tratar de um cidadão exemplar, de um ilustre académico e de um dos políticos mais experientes do País. São garantias de que este trabalho, que conta com a colaboração essencial de outras personalidades da vida política e académica, e que terá que contar com o envolvimento de todas as nossas estruturas locais, distritais e nacionais, da Juventude Socialista e das Mulheres Socialistas, logrará chegar a bom porto.

Há uma dimensão importante, no que respeita às políticas públicas, que abrange as políticas de âmbito local e o legado que o PS tem, também nesta área. Em que medida o trabalho e a reflexão que resultarão deste Fórum poderão ser vertidos na preparação das propostas para as autárquicas de 2021?

A realização deste trabalho de auscultação irá permitir ao Partido Socialista apresentar propostas e soluções que possam ir ao encontro das expetativas dos cidadãos e da resolução dos seus problemas. O espírito de missão de serviço público deve presidir a toda a ação política.