Para Nuno Fazenda, “o acompanhamento e o escrutínio da execução dos fundos comunitários não se faz por correspondência, mas com proximidade. A proximidade deve ser a marca desta subcomissão. Por isso, importa ouvir quem gere e fiscaliza os fundos europeus e contactar com promotores e projetos apoiados, contribuindo de forma ativa para uma boa aplicação dos fundos comunitários”.
“A boa aplicação dos fundos comunitários é um desafio que convoca todos e não dispensa ninguém”, acrescenta o parlamentar, que considera que “esta subcomissão deve ser um parceiro ativo de todos os intervenientes com responsabilidades na aplicação dos fundos comunitários, como o Governo, entidades gestoras e instituições de fiscalização para, em conjunto, garantirmos que os fundos europeus são bem utilizados, com escrutínio e transparência, sendo o papel de todas as forças políticas muito importante neste desígnio”.
Também para o líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, “o acompanhamento dos fundos europeus é uma prioridade deste grupo parlamentar e, por isso mesmo, propusemos a criação no Parlamento de uma comissão específica para este efeito e escolhemos para a sua presidência um deputado com curriculum reconhecido nesta matéria”.
“Queremos assegurar também aqui, a partir do Parlamento, um acompanhamento político da execução dos fundos comunitários, por forma a darmos o nosso contributo para a sua boa aplicação”, asseverou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Nuno Fazenda é Doutorado pelo Instituto Superior Técnico em Planeamento Regional e Urbano e conta com cerca de 20 anos de experiência profissional nas áreas dos fundos comunitários e do desenvolvimento regional, tendo trabalhado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Autoridade de Gestão de Programa Operacional Regional do Norte.
Salienta-se, neste âmbito, a experiência em três períodos de programação comunitária, nomeadamente, na preparação de quadros comunitários de apoio, na abertura de concursos públicos de financiamento e na participação como presidente ou membro de júri de avaliação de candidaturas comunitárias.
Em Lisboa, no Turismo de Portugal, organismo intermédio de vários quadros comunitários, foi diretor do Departamento de Gestão de Programas Comunitários, tendo sido responsável pelas áreas de desenvolvimento regional, de gestão de programas europeus e também pela coordenação e elaboração da Estratégia Nacional de Turismo vigente – ‘Estratégia Turismo 2027’. Neste Instituto, assegurou também a gestão da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior. É professor na Universidade Católica Portuguesa.
Enquanto deputado eleito pelo Partido Socialista, na anterior legislatura integrou as comissões parlamentares de Economia, Inovação, Obras públicas e Habitação e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na qual foi coordenador do Grupo Parlamentar do PS, assim como a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.
No exercício do seu mandato, foi responsável pela elaboração de várias propostas para a boa aplicação dos fundos europeus em Portugal, as quais foram aprovadas pela Assembleia da República sem votos contra. Na presente legislatura, assume agora a presidência da comissão para o acompanhamento da aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente no âmbito do PRR e do Portugal 2030.
