É esta a realidade que os portugueses enfrentam todos os dias.
Mas perante o aumento do custo de vida, o Governo evidencia uma profunda insensibilidade.
Porque ao contrário do que diz, quando os combustíveis sobem, o Governo não reduz os impostos. Quando anuncia um desconto no ISP, omite que esse desconto corresponde apenas ao aumento do imposto de IVA cobrado por litro.
Ou seja, o governo não dá qualquer apoio nem faz nenhum desconto real. Quando os combustíveis aumentam, limita-se a manter o valor de impostos por litro de combustível, tirando com uma mão o que dá com a outra.
E com isso continua a lucrar com a aumento de impostos sobre os combustíveis que impôs aos portugueses desde que tomou posse.
O Governo da AD já lucra com os combustíveis desde 2024. Hoje os portugueses pagam de impostos, por litro, 97,3 cêntimos na gasolina e 83,2 cêntimos no gasóleo.
O Governo está a lucrar de impostos mais 8,7 cêntimos por litro de gasóleo e mais 5,8 cêntimos por litro de gasolina, do que quando começou a governar.
Aumentos de impostos aprovados através das Portarias n.º 189, 203, 210, 355-B de 2024 e 427 de 2025. É esta a realidade que o Governo tenta omitir, mas os dados publicados esta terça-feira pela Direção-Geral de Energia e Geologia comprovam.
O Governo aumentou os impostos sobre os combustíveis em 2024 e 2025, e mantém esses aumentos até hoje, mesmo perante a brutal subida dos preços dos combustíveis que os portugueses sofrem este ano. Com este aumento, os portugueses já pagaram mais 1.048 milhões de euros de impostos nos últimos dois anos, e continuam este ano a pagar, todos os dias, mais cerca de 4,5 euros de impostos para encher um depósito de gasóleo e mais 3 euros por um de gasolina.
As alterações fiscais é que explicam a diferença de preço dos combustíveis entre Portugal e Espanha. Em 2022, com as medidas de alívio fiscal do Governo do PS, os preços dos combustíveis mantiveram-se em linha nos dois países. A diferença do preço do gasóleo era de apenas 1 cêntimo. Este ano, em média, o gasóleo está mais caro 21 cêntimos do que em Espanha.
O PS apresentou uma alternativa séria, rigorosa e equilibrada. Que permite reduzir de imediato, em 17 cêntimos por litro, o preço dos combustíveis em Portugal, por via da redução temporária do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%. Cabe ao Governo da AD aceitar esta proposta do PS, percebendo finalmente que o aumento do custo de vida está a pesar no dia a dia dos portugueses.
É esta a resposta à crise que os portugueses exigem e merecem.
José Luís Carneiro
Secretário-Geral do Partido Socialista
Artigo publicado no jornal Correio da Manhã
