Ministro do Ambiente garante “não existir risco iminente de derrocada” nas Minas da Panasqueira

“Aquilo que vimos na reportagem televisiva é assustador e o ministério solicitou de imediato uma inspeção ao LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) , que já nos entregou o relatório, o qual não identifica como iminente uma derrocada, mas não diz que o maciço está estável”, disse João Pedro Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente e Transição Energética falava na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a requerimento do Bloco de Esquerda a propósito da escombreira com deposição de lamas tóxicas no Cabeço do Pião, decorrentes da exploração das Minas da Panasqueira.

João Pedro Matos Fernandes começou por referir que o início da história conta com mais de um século, com lamas depositadas até 1993, ano em que as minas deixaram de prosperar.

De acordo com o ministro, é necessário “definir a prospeção geotécnica”, ter um “programa de observação” e elaborar “um plano de emergência, rapidamente”.

Segundo o governante, a “responsabilidade de gestão” dos terrenos pertence à Câmara Municipal do Fundão, que assumiu “o território com o ónus daquilo que já lá existia”.

Para João Pedro Matos Fernandes, não restam dúvidas de quem tem de resolver o problema das lamas tóxicas: “A Câmara do Fundão (…) e a empresa Beralt Tin and Wolfram [têm] de partilhar a responsabilidade. Não tenho a menor duvida que são eles que têm de responder face ao problema”.

O governante garantiu ainda que o Estado “não se demite das suas responsabilidades políticas” de forma a garantir que “não existe nenhum acidente de forma imediata”.

Aos deputados, o ministro assegurou que o ministério “está e vai agir”, adiantando que o próximo passo “é responsabilizar quem ali colocou os resíduos” e “instar a câmara a assumir para depois trabalharem em conjunto o risco de derrocada e a realização de uma bacia capaz”.