“O Governo dirigiu ao professor doutor Fernando Araújo um convite para que venha a ser nomeado como primeiro diretor executivo do SNS e é com muita satisfação que posso anunciar que Fernando Araújo aceitou esse convite”, afirmou o ministro Manuel Pizarro, em conferência de imprensa, no dia em que foi também publicado, em Diário da República, o diploma do Governo que regulamenta a direção executiva da entidade prevista no novo Estatuto do SNS.
Manuel Pizarro destacou o trabalho de Fernando Araújo, considerando que “é uma personalidade bem conhecida dos portugueses e um profissional de méritos reconhecidos”, não apenas enquanto médico especialista, como também pela sua experiência de gestão, na presidência da Administração Regional de Saúde do Norte e no Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João.
“Julgo que ninguém no país, e sobretudo no setor da Saúde, tem quaisquer dúvidas de que é uma personalidade com todas as condições para dar ao SNS um aporte em matéria de gestão que todos julgamos ser necessária”, afirmou o ministro da tutela.
A direção executiva do SNS, que entra em funções a 1 de outubro, vai coordenar toda a resposta assistencial do serviço público, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde e a participação dos utentes, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.
A nova entidade será composta por cinco órgãos, integrando ainda, para além do diretor executivo, o conselho de gestão, o conselho estratégico, a assembleia de gestores e o fiscal único, respetivamente, os órgãos de consulta e participação e de fiscalização, e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações.
“É essa agora a missão da direção executiva: trazer uma melhor articulação a este conjunto de redes, tendo como preocupação principal servir os portugueses e melhorar as condições de saúde dos portugueses”, apontou Manuel Pizarro.
O ministro da Saúde adiantou ainda que a nova entidade gestora do SNS vai estar sediada na cidade do Porto, uma proposta de Fernando Araújo e acolhida pelo executivo, uma vez que acompanha “a intenção descentralizadora do Governo”.
