Manuais escolares gratuitos do 1.º ao 6.º ano
A partir do dia 1 de agosto, famílias, escolas e livrarias começam a usar a plataforma «MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos» para adquirirem os livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente.
Esta medida, neste ano letivo de 2018/2019, vai abranger cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
A plataforma online MEGA – também disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – gere, de forma robusta e segura, os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers.
A utilização da plataforma é simples e intuitiva: depois do registo feito, é criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que vai permitir o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas, se registarem na plataforma.
Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso a esta ferramenta, as escolas prestam todo o apoio necessário aos encarregados de educação.
Durante este mês de julho decorrem reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, disponível a 1 de agosto em www.manuaisescolares.pt.
No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.