Manter a pandemia controlada “é absolutamente decisivo” para a recuperação do país

“É absolutamente decisivo manter a pandemia controlada. Não podemos dar este jogo por ganho, porque não está ganho”, advertiu António Costa no final do Conselho de Ministros em que anunciou as medidas no âmbito da situação de contingência, que passa a vigorar no território nacional a partir da próxima terça-feira.

O líder do Governo defendeu que a batalha contra a Covid-19 “continua e depende fundamentalmente de cada cidadão”, sublinhando que “é condição essencial para a proteção do rendimento das famílias e para a proteção do emprego que a pandemia esteja controlada”.

Numa mensagem que dirigiu a quem perdeu o emprego, ou a quem esteve em ‘lay-off’ e perdeu rendimentos, António Costa salientou a ideia de que o controlo desta pandemia “depende em primeiro e em último lugar do comportamento individual de cada um”.

“Sabemos que temos um Serviço Nacional de Saúde robusto e fortalecido, que temos excelentes profissionais de saúde, mas a melhor forma de os ajudar é evitar estarmos doentes, adotando todas as medidas preventivas que podemos adotar e que dependem exclusivamente de nós”, reforçou o primeiro-ministro.

Para António Costa, se as regras de prevenção forem cumpridas, “embora a pandemia se mantenha – e até possa registar um crescimento, o que é provável com o regresso à atividade normal -, será possível que esse crescimento se conserve sob controlo”.

“Isso é absolutamente decisivo”, frisou. 

Medidas para a situação de contingência

O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira que, a partir do próximo dia 15 de setembro, todo o território de Portugal continental vai passar a estar em situação de contingência, com os ajuntamentos limitados a 10 pessoas, entre outras medidas.

Será igualmente proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h00, em todos os estabelecimentos, à exceção daqueles que servem refeições. O consumo de bebidas alcoólicas na via pública vai continuar a ser proibido.

Os estabelecimentos comerciais só poderão abrir após as 10h00, salvo algumas exceções, pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios, e terão de encerrar entre as 20h00 e 23h00, conforme decisão de cada município, atendendo à realidade específica do concelho.

Já os restaurantes, cafés e pastelarias que se situem a 300 metros das escolas vão ficar limitados ao máximo de quatro pessoas por grupo. Ainda no âmbito das medidas do regresso às aulas em regime presencial, que vai ocorrer entre 14 e 17 de setembro, o Governo decidiu que vai existir uma “readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária” e que todos os estabelecimentos de ensino vão ter planos de contingência, distribuição de equipamentos de proteção individual e um referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos. 

Medidas específicas para as Áreas Metropolitanas

As Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto vão ter medidas específicas, desde escalas e rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial ao desfasamento de horários, tendo o Governo aprovado, na generalidade, “para consulta pelos parceiros sociais, um conjunto de medidas que visam a organização do trabalho em espelho”.

Neste sentido, o primeiro-ministro apelou às empresas para que, sempre que possível, adotem diferenciação de horários na entrada dos funcionários para evitar aglomerações de pessoas nos transportes públicos.

António Costa anunciou também que as regras que atualmente se aplicam nos transportes públicos nas Áreas Metropolitanas vão manter-se.

“As regras que existiam mantêm-se: obrigatoriedade da máscara, o reforço das frequências sempre que for possível que isso aconteça, mas sobretudo é importante aqui jogar com o fator de diferenciação dos horários” das empresas, reforçou o primeiro-ministro, salientando que o objetivo é “evitar aglomerações nos transportes públicos”.

Relativamente à medida de horários diferenciados de pausas e refeições, o chefe do Governo recordou que nos primeiros surtos detetados em locais de trabalho se verificou que “o momento de contágio era sobretudo nas pausas para refeições, em que havia uma excessiva proximidade e relaxamento e diminuição das medidas de proteção, desde logo porque as pessoas não podem comer com a máscara posta, portanto isso aumento o fator de risco de contaminação”.

Entre as medidas específicas a implementar nas Áreas Metropolitanas, no âmbito da situação de contingência, está ainda a ideia de “procurar reduzir ao máximo os movimentos pendulares”, ou seja, o deslocamento diário de pessoas entre municípios distintos.

“Aumento significativo” da capacidade de testagem no país

O primeiro-ministro revelou também que Portugal vai aumentar de forma “significativa” a sua capacidade de testagem, tanto no Serviço Nacional de Saúde, como no privado, considerando decisivo que se responda rápido a casos suspeitos de Covid-19, sobretudo no contexto da abertura das escolas.

Neste sentido, adiantou, “com os investimentos previstos no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social”, o SNS aumentará a sua capacidade de testagem para mais de 21 mil testes por dia, mais 50% do que atualmente já realiza. 

“Será assinado em breve um protocolo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos e com o Instituto de Medicina Molecular que nos permitirá aumentar de forma muito significativa a capacidade de testagem já instalada”, acrescentou.

António Costa fez ainda questão de assinalar que Portugal é já um dos países da Europa que realiza maior número de testes por milhão de habitantes, só sendo ultrapassado pela Dinamarca, Reino Unido, Chipre e Lituânia, tendo já passado a barreira dos dois milhões de testes.

“Até 6 setembro, o número foi de 2.186 milhões de testes realizados e podemos dizer que em 8 de setembro se registou o recorde do número de testes realizado por dia, com um total de 20.527 testes. Isto significa que temos vindo a aumentar significativamente a nossa capacidade de testagem”, concretizou.