Mais de 200 mil adultos voltaram a estudar nesta legislatura

“Cresce muito o primeiro pilar do nosso Programa Nacional de Reformas, ao permitir, em 2019, aumentar em quase 60% a verba destinada à Educação e Formação de Adultos face a 2015”, anunciou Tiago Brandão Rodrigues, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Perante os deputados, o ministro evidenciou que a proposta global do Governo para a Educação representa “o maior orçamento” para o setor desde 2010, completando um investimento público por aluno que cresceu mais de 21% na legislatura.

“O orçamento do investimento público na Escola Pública aumenta, em 2019, pela quarta vez consecutiva e é, na verdade, o maior orçamento alocado à Educação desde há oito anos”, frisou.

Tiago Brandão Rodrigues destacou, entre as prioridades de política educativa, a aposta continuada no ensino pré-escolar, que terá um reforço no OE2019 de mais 25 milhões de euros, com a abertura de 70 novas salas, o que significa um aumento de 225 salas e de cerca de seis mil vagas na legislatura.

Investimento na escola pública e valorização dos professores

A valorização dos professores foi também uma prioridade sublinhada pelo titular da pasta da Educação, lembrando os 13 mil profissionais vinculados aos quadros e a reposição das progressões nas carreiras docentes, assim como a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço que se encontrava congelado, medidas que terão, em 2023, um impacto acumulado “superior a 750 milhões de euros de investimento adicional na remuneração dos nossos docentes”.

“Este é um orçamento que mostra bem como valorizámos os profissionais da educação”, salientou.

Tiago Brandão Rodrigues enumerou ainda um conjunto de equipamentos que tiveram ou vão ter obras de requalificação, com mais de 660 milhões de euros a terem sido investidos, no conjunto da legislatura, para a recuperação de cerca de 700 escolas.

Manuais gratuitos representam investimento de 160 ME

O governante revelou ainda que a gratuitidade dos manuais escolares, alargada a todos os alunos do 12º ano de escolaridade nas escolas públicas, a par do acesso às licenças digitais, corresponderá a um investimento de mais de 160 milhões de euros no próximo ano, uma medida, sublinhou, que vem dar concretização, pelo Estado, a “uma obrigação republicana para com todos os seus cidadãos”.

“Garantimos assim que todos começam o ano letivo nas mesmas condições do colega do lado e não à medida do que o equilíbrio financeiro mensal das despesas familiares permite”, frisou Tiago Brandão Rodrigues.