Desta forma, qualquer contribuinte poderá acumular o IVA gasto em alojamento, restauração ou cultura, entre os meses de junho e agosto, e utilizá-lo em forma de desconto – até 50% do valor da factura – entre outubro e dezembro em gastos nos mesmos setores.
O valor total do IVA, pago pelos contribuintes, é automaticamente apurado, durante o mês de setembro, podendo o benefício acumulado ser consultado posteriormente no Portal das Finanças (e-fatura) ou na app e-factura.
A apresentação do programa IVAucher decorreu em Lisboa, no Jardim do Museu Nacional de Arte Antiga, com a presença do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e dos secretários de Estado Adjunto e das Finanças, António Mendonça Mendes, e do Turismo, Rita Marques.
Durante a apresentação, o ministro das Finanças revelou que este programa tem uma dotação de 200 milhões de euros, ainda que possa ir mais além, até porque “está a ser implementado numa maior fase de consumo”, esperando-se, por isso, que possa ser objeto de “uma maior adesão”.
João Leão realçou ainda que “esta é uma medida muito importante e inovadora”, para a atual fase de recuperação e de viragem pós-pandemia, e que vai permitir “aumentar os apoios” a estes três setores, que foram dos mais atingidos.
A ministra da Cultura, por sua vez, destacou o facto desta medida acumular “de forma inovadora” com outros apoios ao setor já implementados, como é o caso do programa ‘Garantir Cultura’, com um investimento de 53 milhões de euros.
Graça Fonseca disse ainda estar convencida de que “os espetáculos de música, literatura e cinema que irão ser financiados através do Garantir Cultura estarão incluídos no IVAucher”, podendo assim “voltar a investir” na sua atividade, conseguindo-se assim uma articulação nas formas de apoio e investimento.
Para Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, esta medida constitui uma “oportunidade única para arrastar o consumo a outras áreas de atividade, que são tão importantes para a nossa economia”, como é o caso do alojamento. A secretária de Estado lançou ainda o repto aos portugueses para, ao abrigo deste incentivo, redescobrirem Portugal, ajudando simultaneamente os operadores económicos.
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