A habitação é “o tema número um” da agenda política do PS, afirmou o Secretário-Geral do PS em Matosinhos, onde deu início ao Programa Nacional de Auscultação para a Habitação, uma iniciativa que, ao longo das próximas semanas, vai ouvir diferentes setores da sociedade para preparar a estratégia do Partido Socialista para a próxima década.
Ao assinalar o arranque do programa socialista, o líder do PS defendeu que a resposta para a grave crise da habitação que o país enfrenta deve passar por um Serviço Nacional de Habitação Acessível, integrando “os esforços e os instrumentos normativos que já estão hoje disponíveis no Estado” e incluindo respostas diferenciadas de apoio ao arrendamento, nomeadamente para os mais jovens.
“Damos hoje o primeiro passo num caminho que nos vai levar à apresentação de uma proposta pública correspondente a um Serviço Nacional de Habitação Acessível”, afirmou José Luís Carneiro, sublinhando a necessidade de mobilizar, num esforço nacional, o Estado, o cooperativismo, as associações, a arquitetura, a engenharia, a construção civil e os setores público e privado.
Decorrendo até outubro, o programa de auscultação, coordenado por Luísa Salgueiro, pretende reunir contributos de diferentes áreas ligadas à habitação e está organizado em torno do aumento da oferta e inovação na construção, arrendamento e fiscalidade, habitação pública, municipal e cooperativa, e necessidades dos jovens e apoio social.
Para José Luís Carneiro, esta auscultação permitirá construir uma resposta capaz de enfrentar um problema que afeta transversalmente a sociedade portuguesa.
“A habitação hoje é um problema grave para as famílias, para os mais jovens, é, talvez, o problema mais grave que enfrentam as diferentes gerações, os avós, os filhos e os netos”, assinalou, associando a dificuldade de acesso à habitação quer à sustentabilidade das condições de vida das famílias, quer à emancipação das gerações mais jovens.
O Secretário-Geral defendeu, por isso, uma resposta que não se limite a um único instrumento ou a uma única forma de intervenção, mas que agregue recursos e capacidades existentes, mobilizando também os diferentes setores da sociedade para aumentar a oferta de habitação acessível.
Governo agravou o problema
Num resumido diagnóstico do panorama atual do setor da habitação, José Luís Carneiro responsabilizou diretamente o Governo da AD pelo agravamento de uma situação que já era particularmente difícil.
“Nós temos de ter respostas, porque aquilo que o Governo fez até agora foi agravar um problema. Já tinha um problema, mas agravou o problema”, acusou.
Como exemplo do agravamento da situação da habitação, José Luís Carneiro explicou que, “por força da chamada renda moderada adotada pelo Governo, houve um crescimento em flecha dos custos com o arrendamento de 34%”.
A referência é ao segmento da chamada “renda moderada”, com rendas até 2.300 euros. Segundo José Luís Carneiro, esta evolução confirma os alertas anteriormente feitos pelo PS: “como, aliás, sempre alertámos o Governo”.
Um novo programa para os próximos 10 anos
O líder socialista referiu também os resultados alcançados através da estratégia de habitação dos anteriores governos do PS, recordando as “31 mil casas requalificadas ou construídas”, que, conforme afirmou, resultaram do planeamento e do investimento dos executivos socialistas, no âmbito dos investimentos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O próximo passo na estratégia do PS, adiantou o Secretário-Geral, será lançar “um novo programa para os próximos 10 anos”, tendo como referência as necessidades habitacionais do país e envolvendo todas as capacidades disponíveis.
Neste contexto, sustentou que Portugal está a precisar de mais de 380 mil casas, segundo dados da Associação Representativa da Construção Civil, insistindo em que a resposta deve resultar de uma estratégia integrada entre o Estado, as cooperativas e o setor privado.
“Até outubro vamos realizar esta caminhada, estaremos em condições de apresentar publicamente a nossa abordagem para aquilo que é um dos problemas mais críticos para todas as gerações”, vincou, antes de terminar com uma clarificação política sobre o trabalho que agora começa.
“Não estou aqui para servir o Partido Socialista, eu estou aqui para servir o país com os valores e com os princípios que fundaram a nossa democracia, que são os valores que orientam o PS, mas para servir o país e servir a sociedade portuguesa”, rematou.
