Hidrocarbonetos: PS quer diálogo com populações para garantir transparência

O vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira considerou hoje, no debate no Parlamento sobre a proibição da realização de novas concessões para exploração de hidrocarbonetos no território nacional, que é “fundamental assegurar o envolvimento das populações e das entidades locais de forma a garantir o diálogo adequado para assegurar a melhor solução”, defendendo que “o regime jurídico de prospeção e desenvolvimento de exploração de petróleo precisa de ser atualizado”, um compromisso já estabelecido pelo Governo.

Carlos Pereira lembrou que durante a anterior governação do PSD/CDS, o Executivo “entregou metade do Algarve para exploração a uma empresa de um empresário que todos conhecem e fez tudo isto a uma semana das eleições”. “Para agravar a situação já de si atípica, esta concessão a metade do Algarve foi entregue a uma empresa que não tinha funcionários, não tinha capacidade financeira, não tinha conhecimento do setor”, lamentou.

“Felizmente que essa situação foi ultrapassada pelo Governo do Partido Socialista, mas não deixa nenhuma dúvida de que esta questão comprometeu seriamente a transparência e a credibilidade destes processos”, afirmou.

O deputado do PS garantiu, depois, que o atual Governo “não tem medo de um regime que seja exigente na avaliação do impacto ambiental e que seja também exigente na consulta pública, tornando todos estes processos que são complexos e têm impactos nas populações locais o mais transparente possível”. Por isso, garantiu, deve-se envolver “as populações e as atividades de cada localidade”.