Para os socialistas, “só com um diagnóstico rigoroso poderão ser equacionadas as soluções mais adequadas para responder às necessidades efetivas das famílias portuguesas no âmbito do crédito à habitação”.
No requerimento, dirigido à Comissão de Orçamento e Finanças, a bancada do PS lembra que, “depois de um período prolongado de taxas de juro Euribor negativas, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu, em julho deste ano, aumentar as taxas de juro”.
Ora, “esta decisão foi tomada num contexto de inflação alta, que o BCE procura mitigar através do aumento das taxas de juro, estratégia que deverá manter-se nos próximos tempos”, sublinham os deputados no documento.
A decisão do BCE “traduz-se inevitavelmente num aumento dos encargos de grande parte das famílias com crédito à habitação, já que a maioria dos créditos está indexada à Euribor, o que suscita a preocupação do Grupo Parlamentar do PS”, pode ler-se no requerimento.
Os parlamentares do Partido Socialista citam depois dados disponibilizados pelo Banco de Portugal, que informam que existiam no final de 2021 cerca de 1,43 milhões de contratos de crédito à habitação, o que corresponde a um saldo em dívida de 101,3 mil milhões de euros.
“O risco de incumprimento no crédito bancário, e em particular no crédito bancário, coloca questões delicadas não só do ponto de vista do bem-estar das famílias e do acesso à habitação, mas também do ponto de vista da estabilidade e da resiliência do setor bancário”, frisam os socialistas, que referem que “os indicadores disponíveis, de acordo com o Banco de Portugal, não apontam para já para um cenário gravoso, mas é fundamental que este tema seja acompanhado com grande proximidade e com o maior detalhe possível, não só do ponto de vista da banca, mas também numa perspetiva mais ampla, que permita aferir devidamente a capacidade financeira das famílias”.
