Governo quer visão estratégica para responder aos desafios do envelhecimento

Segundo adiantou aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes, o Executivo fará o “retrato da Saúde em Portugal” já no dia 10 de abril, repetindo anualmente esta avaliação do SNS enquanto se mantiver em funções.

À margem da comissão parlamentar sobre Saúde, o ministro indicou que deste retrato constará também o Relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Para já, o responsável considerou crucial colocar o envelhecimento da população no centro do debate da Lei de Bases da Saúde, uma vez que este acarreta problemas e acrescenta desafios para o SNS.

E afirmou que o Executivo liderado por António Costa quer uma lei de bases que prepare o país “pelo menos para a próxima década”, apontando caminhos para organizar e responder à “transição demográfica”.

Desafio vai além do financiamento

Campos Fernandes enfatizou, assim, que o debate sobre a Lei de Bases da Saúde não se esgota em “mais hospitais, mais urgências e mais profissionais”, deixando claro que o quadro legislativo em vigor está “efetivamente desajustado e datado”, pelo que se torna fundamental fazer um debate em que o envelhecimento seja uma prioridade e possa ser criada “uma visão estratégica” para o binómio saúde e segurança social.

No que diz respeito à questão das parcerias público-privadas, defendeu ser necessário integrar a discussão da lei de bases, de forma a que se debatam os diferentes modelos de governação.

“Os hospitais geridos em regime de PPP integram o SNS, não são corpos estranhos que estão fora do sistema público”, referiu, defendendo ainda ser “impossível conceber que um Estado como o português” conseguirá responder às necessidades dos cidadãos “usando apenas recursos estritamente públicos” e abdicando, por exemplo, da colaboração nomeadamente com o setor social.

ADSE aperta “malha de escrutínio”

Por outro lado, o ministro da Saúde considerou que as negociações das novas tabelas da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários do Estado, servem para tentar garantir que o dinheiro dos seus beneficiários é bem utilizado.

“A ADSE está a apertar a malha de escrutínio e a garantir que o dinheiro dos beneficiários não é mal utilizado”, afirmou, indicando ter a informação de que o diálogo entre a ADSE e os hospitais privados está “a decorrer bem”, sendo de esperar que se alcance o acordo em breve.