Governo insiste na propaganda e na fábula da devolução fiscal

“Os dados revelados são claros. Para reduzir o défice em pouco mais de 400 milhões, o Governo cobra mais mil milhões de euros de impostos, ou seja, por cada euro de défice que se reduz, os portugueses pagam mais dois euros ao Estado”, afirmou o dirigente socialista, em declaração na sede nacional do PS, em Lisboa.

“As famílias e as empresas portuguesas sabem bem de onde vem e o que lhes custa este aumento da receita”, salientou.

Fernando Rocha Andrade criticou, a este propósito, uma atuação da Autoridade Tributária “que se traduz numa duplicação da receita, que para tantas famílias resulta da aplicação de coimas ou da realização de penhoras que são desproporcionadas”. Nomeadamente, referiu, “as penhoras de casas de morada de família, cuja continuação o PS já tentou travar”.

O dirigente nacional do PS apontou que “mesmo com a continuação da estratégia de cobrança brutal de impostos, a verdade é que a dívida pública continua a situar-se cerca dos 130% do PIB, valor muito superior ao registado há 4 anos”. E lembra “que as instituições internacionais continuam a apontar para que o défice orçamental se situe acima do limite de 3% do PIB”.

Fernando Rocha Andrade registou ainda “a curiosa afirmação do Dr. Paulo Portas” em torno da receita de IRC.

“Reconhece afinal o Dr. Paulo Portas que um alívio fiscal pode conduzir a um estímulo à economia”. Curiosamente, salientou o dirigente do PS, “a mesma tese que o Dr. Marco António Costa qualificava no mesmo dia de «conto de crianças» quando aplicado às propostas do Programa do Partido Socialista”.