Governo conclui acordos para retirada de amianto em mais de 600 escolas do país

Com esta sessão, que decorreu no Parque da Cidade e na qual o ministro se fez acompanhar pela secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e pelo secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, fica concluído o processo de acordos de colaboração para a implementação do programa nacional que disponibiliza um valor global de 60 milhões de euros, ao abrigo dos fundos dos programas operacionais regionais, para intervenções em mais de 600 escolas de todo o país.

Nos últimos dias, o Governo tinha já assinado os acordos de colaboração com 58 municípios da região Norte, em Gaia, e com 56 autarquias da região Centro, em São Pedro do Sul, envolvendo cerca de 250 e de 100 escolas, respetivamente.

As intervenções são uma aposta do Governo na escola pública, como tem vindo a sublinhar Tiago Brandão Rodrigues, que destacou igualmente a importância das parcerias com o poder local que, nos últimos quatro anos, tem contribuído para “melhorar muito a qualidade do edificado escolar”.

O protocolo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a remoção de amianto em edifícios escolares foi assinado a 23 de junho, na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas.

Na ocasião, o primeiro-ministro, António Costa, destacou que estas intervenções vão dinamizar a criação de emprego, inscrevendo-se como um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social para responder aos impactos da pandemia, a par da aposta na requalificação do parque escolar público.

Como realçou, na altura, o líder do Executivo socialista, as intervenções não recorrem à mobilização de verbas avultadas, podendo ser realizadas de forma “descentralizada pelos municípios” e contribuindo, assim, “para reanimar o setor da construção”.