Governo assinala reabertura das Lojas de Cidadão

Alexandra Leitão, que se fez acompanhar na visita pela secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, salientou que, para segurança dos utentes e dos trabalhadores, não é ainda possível, para já, retomar o atendimento espontâneo, mas apenas através de marcação prévia, aconselhando que é até “contraproducente e pouco prudente” as pessoas deslocarem-se a estes espaços sem um agendamento confirmado pelos serviços.

“Alterámos o paradigma, temos apenas atendimentos com marcação prévia e isso só é possível tendo em conta outras medidas conjunturais que foram adotadas, como a prorrogação dos documentos até 30 de outubro”, esclareceu.

Sobre o reforço do atendimento presencial, Alexandra Leitão lembrou que este funciona também nos Espaços Cidadão, “que dão apoio a muitas das coisas que já se podem fazer online”. “Relembro que se pode tirar o Cartão de Cidadão online, desde que se tenha mais de 25 anos”, exemplificou.

A Ministra referiu ainda que foram instalados, numa colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Institutos dos Registos e Notariado (IRN) e as autarquias, postos temporários, denominados Quiosques Cidadão, para a entrega do Cartão de Cidadão.

“Neste caso, como noutros, este momento de exceção obrigou-nos a respostas rápidas, que estão a ser dadas”, afirmou.

Como medida integrada na terceira fase do plano de desconfinamento para o país, os serviços de atendimento presencial das Lojas de Cidadão voltam a estar disponíveis, a partir de ontem e mediante pré-agendamento, na generalidade do país.

Para assegurar as condições de segurança, para utentes e trabalhadores, foram instaladas 1.000 barreiras em acrílico nas 34 Lojas geridas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e 1.500 nas Lojas e Espaços Cidadão geridos pelas autarquias. Os espaços estão sujeitos a regras de lotação máxima (1 pessoa por cada 20 m2), uso obrigatório de máscara e disponibilização de dispensadores de álcool-gel para higienização das mãos. Existe também sinalética que alerta para a necessidade respeitar as regras de segurança, nomeadamente o distanciamento físico entre as pessoas.

Os agendamentos podem ser feitos através das linhas telefónicas dos respetivos serviços, dos centros de contacto do cidadão (300 003 990) e da empresa (300 003 980) ou online no portal ePortugal.

Nesta fase, apenas as Lojas de Cidadão da Área Metropolitana de Lisboa permanecem encerradas, como medida preventiva de contenção a focos localizados de Covid-19 na região, tendo o Governo previsto reavaliar a situação na próxima quinta-feira, 4 de junho.