Governo apoiou setor agrícola e florestal com 1.600 ME em 2020
“Pagámos ao setor agrícola e florestal 1.600 milhões de euros, um acréscimo de 160 milhões de euros relativamente a 2019”, indicou Maria do Céu Antunes, que falava numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.
Entre as operações efetuadas, a governante destacou o adiantamento de 487 milhões de euros no âmbito do Pedido Único e uma medida excecional, criada em dezembro, para apoiar os setores mais afetados com a pandemia de Covid-19, no valor de 12,2 milhões de euros.
Os pagamentos diretos aos agricultores, realçou ainda a ministra, foram reforçados em 85 milhões de euros com a transferência entre pilares do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
Ainda em matéria de pagamentos do Estado, Maria do Céu Antunes referiu também, perante os deputados, que o setor do vinho beneficiou, em 2020, de um apoio de 11 milhões de euros.
“Os nossos agricultores trabalharam diante as dificuldades. Criaram condições para se adaptarem e irem ao encontro desta nova realidade [Covid-19]. O papel do ministério foi de acompanhar e monitorizar o que é o desafio que se foi colocando à agricultura portuguesa”, realçou a governante.
Programa de Desenvolvimento Rural atinge 74% de execução
Na audição, a ministra da Agricultura revelou, igualmente, que o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 atingiu, até ao final do ano, uma taxa de execução de 74% e uma taxa de compromisso de 99% face à dotação do programa.
Segundo especificou a governante, foram já realizados, no âmbito do programa, 512 milhões de euros, “o que permitiu executar a 100% a contrapartida pública nacional”, que tem origem no Orçamento do Estado.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal (PDR2020), aprovado na sequência de decisão de Comissão Europeia, em dezembro de 2014, e compreendendo o período até 2020, visa apoiar as atividades do setor agrícola do país, assentes numa gestão eficiente dos recursos, com particular ênfase nos vetores da inovação e do conhecimento.