Governo aberto a aperfeiçoar modelo de apoio às artes respeitando os concursos

“Nós estamos abertos ao diálogo e podem sempre contar connosco para criar soluções sustentadas. Mas estes concursos não serão anulados”, disse o ministro, recordando que os agentes culturais tiveram um reforço nas últimas semanas que elevou em 19,2 milhões de euros o programa de apoio às artes sustentado bienal e quadrienal.
Luís Filipe Castro Mendes, que falava numa audição na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, lembrou também que os resultados destes concursos “são provisórios e estão ainda em fase de audiência prévia”.
“A tutela não deve comentar e deve aguardar serenamente os resultados finais. É este o procedimento legal num Estado de direito”, salientou.
O governante voltou, no entanto, a garantir que a tutela está interessada em “clarificar totalmente as questões suscitadas” pelos agentes culturais e pelos deputados.
“Quando lançámos a revisão do modelo anterior, foi porque considerámos que era desajustado à realidade”, assinalou, recordando que os agentes culturais de todo o país foram ouvidos e deram sugestões, “muitas delas aproveitadas” pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), sem que tivesse havido, “na altura, protestos dos artistas”.
Referindo-se a um pedido de anulação dos concursos, o ministro rejeitou essa possibilidade, explicando que os critérios não deixarão de ser examinados, mas que devem ser seguidas “as regras concursais”.
“Vamos levar este concurso até ao fim. O concurso tem um reforço de verba para apoiar mais estruturas”, vincou.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante inicial de 64,5 milhões de euros, em outubro, representando já então um significativo aumento financeiro relativamente ao ciclo anterior, apoios que foram ainda reforçados para um valor total de 81,5 milhões de euros.
Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, face às 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, de acordo com os resultados provisórios.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.