Formalização da Cimeira Social em “dia muito importante” para Portugal

“Hoje é um dia muito importante que marca o início da nossa presidência. Damos as boas-vindas ao colégio de comissários para que trabalhemos em conjunto nas prioridades do programa do ‘semestre português’”, assinalou António Costa, que também esta sexta-feira dirigiu, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, o convite formal aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, às suas instituições e aos parceiros sociais para participarem na Cimeira Social, a realizar em maio, no Porto.

O convite, que coincidiu com a visita a Lisboa da delegação da Comissão Europeia, foi anunciado em comunicado, antes da conferência de imprensa conjunta de António Costa e Ursula von der Leyen.

“A Europa são as pessoas. São os trabalhadores, as pequenas empresas. São as oportunidades para os jovens. É a solidariedade em tempos de crise. É por esta razão que a Cimeira Social a realizar no Porto, em maio, é tão importante. Com este evento, enviaremos um sinal político muito forte: a União Europeia promove uma recuperação que dá prioridade às pessoas e ao seu bem-estar”, vincou a presidente da Comissão Europeia, citada no comunicado.

Já o primeiro-ministro português defendeu que a UE precisa “de um compromisso comum para tornar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais uma realidade”, e é por isso que a presidência portuguesa tenciona “reunir líderes, instituições, parceiros sociais e sociedade civil da UE na Cimeira Social do Porto”, agendada para 7 de maio.

“A dimensão social da UE é absolutamente fundamental para garantir que a dupla transição de que as nossas sociedades necessitam é justa e inclusiva, não deixando ninguém para trás”, reforçou, recordando uma das prioridades da presidência portuguesa – a Europa Social.

A anterior Cimeira Social da UE teve lugar em novembro de 2017, em Gotemburgo, e resultou na proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira do Porto pretende revigorar o modelo social europeu e “definir uma visão para 2030”, sendo organizada em torno de dois eventos: em 7 de maio, terá lugar uma conferência de alto nível, centrada no plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, seguida de uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo, em 8 de maio.

Encontros entre Governo português e Comissão Europeia

Do programa da visita da Comissão Europeia a Portugal consta uma sessão de trabalho com o Governo português, que inclui um encontro entre Ursula von der Leyen e António Costa, e um conjunto de reuniões bilaterais e por grupos temáticos entre os demais comissários e membros do Governo português, que incidirão sobre os cinco temas principais da presidência portuguesa – Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital, e Europa Global – e sobre outros assuntos que marcam o atual momento europeu, como o dossiês das migrações e da saúde, este com particular ênfase no combate à pandemia e na estratégia europeia de vacinação.

“Este é realmente o tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, reforçou António Costa, na antevisão dos trabalhos.