FINOVA tem capital inicial de 100 milhões de euros

O Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (FINOVA), criado pelo Governo para apoiar as pequenas e média empresas, vai ter um capital inicial de 100 milhões de euros, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.

O FINOVA será um fundo autónomo, aprovado pelo Executivo de José Sócrates no início de Julho, com um capital inicial de 100 milhões de euros, mas que poderá ser aumentado ou reduzido, refere o decreto-lei.

O fundo destina-se a apoiar as pequenas e médias empresas (PME), e visa o reforço dos instrumentos de financiamento em relação a projectos com componente de inovação.

O FINOVA é representado por 100 mil unidades de participação a subscrever por entidades públicas nacionais com vocação para o apoio à modernização e inovação de empresas. As subscrições são de um mínimo de 1 unidade de participação ao valor unitário de 1000 euros.

Entre outros objectivos, o FINOVA pretende estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida e o investimento em projectos inovadores.

O FINOVA irá ainda reforçar o sistema de garantia mútua e promover o alargamento da sua intervenção às empresas e projectos que, pelo seu risco e cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário.