Financiamento do Desenvolvimento pós-2015
Este debate, com início marcado para as 10h00, está inserido na “Semana do Desenvolvimento” (http://www.semanadodesenvolvimento.pt/) promovida pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).
Pedro Silva Pereira é o responsável pelo relatório do Parlamento Europeu que vai contribuir para definir a posição da União Europeia na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que terá lugar em Adis Abeba, em julho deste ano. A votação do relatório de Pedro Silva Pereira vai acontecer na próxima semana, a 19 de maio, na sessão plenária do Parlamento Europeu que vai decorrer em Estrasburgo.
Este relatório defende três pontos principais: a reconfirmação do compromisso de afetar 0.7% do rendimento nacional bruto à ajuda pública ao Desenvolvimento e a apresentação de um calendário credível, até 2020; a importância da mobilização dos recursos domésticos disponíveis em prol do desenvolvimento, nomeadamente através do aperfeiçoamento dos sistemas fiscais e da cooperação fiscal internacional; e o alinhamento do sector privado com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Local: “Casa Amarela da Assembleia da República”, Rua de São Bento n.º 148, Lisboa.