Execução do OE para 2011 exige “estabilidade política”

Augusto Santos Silva, defendeu hoje que a execução do Orçamento do Estado (OE) para 2011 exigirá “estabilidade política” ao longo do próximo ano e que “quem quiser impedir essa estabilidade” será “responsável perante o eleitorado”.

Augusto Santos Silva lembrou a importância da aprovação do OE, sublinhando a necessidade de assegurar as suas “condições de execução”.
“O que é preciso é que não haja instabilidade política. Na medida em que o Governo não tem maioria absoluta de apoio no Parlamento, o Governo e o partido que o apoia não podem por si só garantir a estabilidade política. Mas eu estou certo que todos somos responsáveis, todos compreendemos que é necessária estabilidade política e se houver alguém que queira impedir essa estabilidade, esse alguém será responsável perante o eleitorado”, salientou.
O titular da pasta da Defesa lembrou, a propósito, que após as eleições legislativas do ano passado, nas quais o PS perdeu a maioria absoluta, o Governo procurou encetar com os partidos com assento parlamentar um “diálogo sem condições prévias”, com vista à formação de uma solução política de estabilidade para a governação.
“Como é público, nenhum desses partidos aceitou sequer iniciar conversas nesse domínio. Portanto, nós temos consciência desde o início que na situação política que o eleitorado soberanamente escolheu compete-nos assegurar a responsabilidade de governo e não temos maioria absoluta no parlamento. Esse é o mandato que temos e cumpriremos esse mandato ate 2013”, vincou.
Augusto Santos Silva defendeu que as declarações que têm sido feitas por membros do Governo visam sublinhar a “gravidade da conjuntura”.
“O que eu acho é que há sucessivas declarações de membros do Governo chamando a atenção para a gravidade da conjuntura que a Europa vive e que Portugal nessa Europa também vive. E, portanto, temos que ter todos a consciência do que está em causa. O que está em causa é o próprio âmago do projecto europeu”, disse.
Para que o projecto europeu prossiga sem sobressaltos, continuou, “é preciso que a moeda única não seja posta em causa”, o que implica a aceleração do “processo de consolidação orçamental em todos os países, incluindo Portugal”.
“E é disso que precisamos de ter consciência”, reforçou.