O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, desvalorizou as medidas anunciadas pelo Governo para o ensino profissional, defendendo que muitas das propostas apresentadas resultam de políticas iniciadas pelo anterior executivo socialista.
Segundo o líder do PS, as iniciativas recentemente comunicadas não configuram uma mudança estrutural, mas sim a continuidade de medidas já previstas e financiadas. A posição foi expressa no Fórum TSF, onde José Luís Carneiro sublinhou que o atual Governo tem sobretudo a responsabilidade de executar o que já estava definido.
“Tudo o que o secretário de Estado anunciou é aquilo que herdou do Governo anterior.”
Medidas para o ensino profissional já estavam em curso
Entre os exemplos apontados, o secretário-geral socialista referiu os centros tecnológicos especializados, financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destacando que o essencial agora passa pela sua operacionalização.
“Sobre os centros tecnológicos, que eram 350 financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o que ele tem de garantir é que os põe a funcionar.”
“A atualização e a validação do catálogo das qualificações […] começou a ser feita pelo ministro João Costa.”
“O financiamento médio das escolas por turma, que está nos 80 mil euros e não é atualizado há vários anos, [deve] passar para os cem mil euros.”
Desajuste entre formação e necessidades da economia
Para o PS, continua a existir um desfasamento significativo entre a oferta formativa e as necessidades reais do mercado de trabalho, o que limita a eficácia do ensino profissional.
José Luís Carneiro alertou para a necessidade de melhorar a articulação entre o sistema de formação e o tecido empresarial, defendendo uma resposta mais alinhada com a economia.
“Prevalece ainda uma discrepância grande entre a oferta formativa e as necessidades do tecido social e institucional das empresas e da economia.”
O secretário-geral socialista defendeu também que é essencial melhorar a correspondência entre oferta e procura no setor, de forma a garantir maior empregabilidade e melhor utilização dos recursos disponíveis.
Propostas do PS para o Parlamento
Face às críticas, o Partido Socialista prepara um conjunto de propostas para levar ao Parlamento, com o objetivo de reforçar o sistema de ensino profissional em Portugal.
Entre as principais linhas de atuação apontadas por José Luís Carneiro estão:
- Criação de um modelo de financiamento mais estável e previsível, reduzindo a dependência de fundos europeus;
- Reforço da autonomia das escolas profissionais;
- Simplificação e agilização dos mecanismos de pagamento;
- Melhor articulação entre formação e necessidades da economia;
- Ajuste da oferta formativa para responder às necessidades das empresas.
O líder socialista sublinhou a importância de garantir maior consistência no financiamento, evitando oscilações que possam comprometer o funcionamento das instituições.
“Há necessidade de estabelecer um modelo de financiamento mais regular, mais consistente, menos dependente do Fundo Social Europeu.”
“Há necessidade de agilizar os mecanismos de autonomia das próprias escolas profissionais e também os pagamentos.”
PS insiste na prioridade estratégica da formação profissional
O PS defende que o ensino profissional deve continuar a ser uma prioridade estratégica para o país, especialmente no contexto de transformação económica e tecnológica.
Para José Luís Carneiro, a qualificação dos jovens e trabalhadores é determinante para aumentar a competitividade da economia portuguesa e responder às exigências do mercado de trabalho.
Neste contexto, o partido considera essencial não apenas dar continuidade aos investimentos já realizados, mas também aprofundar as políticas públicas nesta área, garantindo estabilidade, eficácia e alinhamento com as necessidades reais do país.
