Europa deve avançar para coesão social sob risco de se fragmentar

O Conselho Europeu de dezembro terá de fazer uma escolha: “apoiar os países que querem avançar com a coesão social e olhar para o futuro ou ter uma fragmentação da União Europeia”. O alerta foi deixado pela eurodeputada socialista Maria João Rodrigues, ao intervir na sessão plenária de Estrasburgo sobre as conclusões do Conselho Europeu de outubro.

Portugal é um país hoje “reconhecido pelo seu esforço em prol de ultrapassar a austeridade e de fazer uma mudança”, sublinhou Maria João Rodrigues. “No entanto, estamos presos. Não podemos ir mais além, a menos que a União Económica e Monetária seja reformada”, acentuou.

A vice-presidente do Grupo Socialistas e Democratas (S&D) disse ainda que as reformas precisam de ser apoiadas porque, “se não forem compatíveis, começaremos a ter outros casos italianos noutros países da União”.

“À parte o Brexit, o Conselho mostrou os nossos Governos bloqueados. Continuam a alimentar o negócio dos traficantes de seres humanos, ao não abrir vias legais, seguras e controladas, para migrantes e refugiados”, observou, por sua vez, Ana Gomes ao intervir no mesmo debate parlamentar.

Tratado de Lisboa não é o problema, é parte da solução

Já durante o debate sobre a avaliação do Tratado de Lisboa, Maria João Rodrigues defendera uma mudança de políticas que promovam a convergência social, económica e a justiça fiscal porque “o problema não é o Tratado de Lisboa, mas sim as políticas prosseguidas”.

Maria João Rodrigues lembrou que este foi documento que “permitiu progressos importantes em termos de democracia, como, por exemplo, a extensão do poder de codecisão do Parlamento Europeu”.

“Os que pensam que a solução passa por abandonar os tratados da União Europeia estão enganados”, acrescentou a vice-presidente do Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D).

O Tratado de Lisboa foi aprovado pela presidência portuguesa da União Europeia em 2007 e constituiu “um passo importante na construção europeia que superou vários anos de impasse institucional, permitiu valorizar a cidadania europeia e os direitos fundamentais, reforçar o Parlamento Europeu e a democracia e simplificar os processos de decisão das nossas instituições”, sublinhou Pedro Silva Pereira, ao intervir no mesmo debate.

Dez anos depois, “mais do que um novo complicado processo de reforma dos tratados, do que precisamos é de aproveitar todo o potencial por explorar do Tratado de Lisboa para melhorar o funcionamento das nossas instituições e reforçar o projeto europeu”, afirmou o deputado socialista.