Eurodeputados do PS saúdam acordo para “resposta mais forte e solidária da Europa”

“Somando-se à intervenção do Banco Central Europeu e a várias outras iniciativas já anunciadas pelas instituições europeias, os novos instrumentos financeiros agora acordados permitirão disponibilizar mais 540 mil milhões de euros para financiar medidas de emergência e de apoio aos Estados, aos trabalhadores e às empresas”, assinalam os eurodeputados socialistas.

“Particularmente importante é que tenha sido acordado, apesar das resistências de alguns, que o acesso aos empréstimos a disponibilizar pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade fica isento de condicionalidades, isto é, não dependerá de quaisquer contrapartidas em programas de ajustamento ou de austeridade, e que esse financiamento pode ser utilizado não só para despesas diretamente ligadas ao reforço dos sistemas de saúde na sua resposta à pandemia, mas também para fazer face a quaisquer encargos direta ou indiretamente causados pelas medidas de prevenção da saúde pública, de que são exemplo as medidas de distanciamento social e de confinamento, bem como de encerramento de escolas, serviços ou estabelecimentos comerciais ou industriais”, acrescentam.

A delegação do PS no Parlamento Europeu espera agora que a Comissão Europeia reveja a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027, como solicitado também pelo Eurogrupo, e que o Conselho dê o seguimento que se impõe à decisão do Eurogrupo de preparar a criação de um Fundo de Recuperação dirigido à revitalização da economia europeia atingida por esta crise.

Neste sentido, os eurodeputados socialistas saúdam a pronta iniciativa do primeiro-ministro, António Costa, ao solicitar uma reunião urgente do Conselho para discutir e tomar decisões sobre a forma de financiar esse novo fundo, “correspondendo assim à gravidade da situação e às expetativas dos cidadãos europeus”.