A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, deixou ontem, em Loures, uma mensagem de confiança a quem trabalha e frequenta os tribunais, assinaland...
O Governo quer estudar a inclusão de um magistrado da área da família no coletivo de juízes nos julgamentos em causas de responsabilidades parentai...
A partir desta semana, os cidadãos já podem aceder aos processos que corram nos tribunais através da internet. A nova plataforma da Justiça permite...
O deputado do PS Fernando Anastácio enalteceu ontem o caminho que o Governo percorreu nestes dois anos e meio para melhorar o acesso à justiça. Dur...
O Ministério da Justiça está a estudar a construção de 13 novos tribunais e a ampliação de 7 edifícios, bem como a requalificação de vários outros ...
Registou- se em 2017, pelo segundo ano consecutivo, uma diminuição generalizada dos processos pendentes nas áreas cível, administrativa e fiscal e ...
A morosidade na Justiça está a ser combatida com sucesso pelo Governo socialista, como fica demostrado pela confirmação, no terceiro trimestre de 2...
Mudanças e avanços no sistema de Justiça “dependem mais de alterações na organização do que da mudança de leis”, defendeu ontem em Sintra, o primei...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se ontem com os resultados do programa Justiça + Próxima, que tem vindo a expandir-se e a p...
Os cidadãos vão poder consultar eletronicamente, já a partir de hoje, dia 29 de maio, os seus processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou o...