O Grupo Parlamentar do PS apresentou hoje um projeto de lei, no Parlamento, que visa reforçar a proteção de menores contra a exploração ou abuso se...
O Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto de lei para alteração do código civil com vista a estabelecer o princípio da residência alternada d...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer “estender de forma mais justa e efetiva aos advogados e advogadas o direito a dispensa de atividade ...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista deu luz verde à apresentação de um projeto de lei sobre morte assistida “sem qualquer oposição”, revelou ...
O presidente da bancada socialista revelou hoje que o PS vai apresentar um projeto próprio para a legalização da eutanásia.
O Grupo Parlamentar do PS está empenhado em arranjar uma solução para “a complexa” questão do alojamento local. A garantia foi deixada esta manhã e...
A deputada socialista Elza Pais considera um ato “inadmissível” o chumbo de um projeto lei do PS para um regime jurídico das organizações não-gover...
O PS apresentou ontem um projeto de lei sobre paridade económica com o objetivo de fazer ao nível económico o que já fez ao nível político. O diplo...
O PS pretende que a ADSE deixe de ser uma direção-geral e passe a ser um instituto público, sob a tutela do Ministério da Saúde, passando a sua ges...
O Partido Socialista apresentou um projeto de lei que propõe um regime sancionatório mais equitativo nos casos de não pagamento de portagens em inf...