Registou- se em 2017, pelo segundo ano consecutivo, uma diminuição generalizada dos processos pendentes nas áreas cível, administrativa e fiscal e ...
O deputado do PS Filipe Neto Brandão lembrou ontem, no Parlamento, que o partido requereu a audição parlamentar "de todos os agentes subscritores d...
O deputado do PS Filipe Neto Brandão lembrou hoje, no Parlamento, que o partido requereu a audição p...
O Conselho de Ministros aprovou o alargamento das competências da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crime (CNAVC), que vai passar a alargar ...
A morosidade na Justiça está a ser combatida com sucesso pelo Governo socialista, como fica demostra...
A morosidade na Justiça está a ser combatida com sucesso pelo Governo socialista, como fica demostrado pela confirmação, no terceiro trimestre de 2...
O Grupo Parlamentar do PS requereu ontem a audição, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de várias entidades,...
O ano de 2017 terminou com “menos 300 mil processos pendentes nos tribunais”, por comparação com dezembro de 2015, garantiu ontem em Lisboa a minis...
Mudanças e avanços no sistema de Justiça “dependem mais de alterações na organização do que da mudança de leis”, defendeu ontem em Sintra, o primei...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se ontem com os resultados do programa Justiça + Próxima, que tem vindo a expandir-se e a p...