O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje em Sintra que o trabalho “meticuloso e de grande sensibilidade” desenvolvido nas alterações ao Map...
O Governo anunciou um conjunto de novas medidas de combate à corrupção, avançando com iniciativas qu...
O Tribunal + é um projeto de simplificação administrativa integrado no programa Justiça + Próxima, q...
A ministra da Justiça e o ministro da Educação estiveram ontem presentes, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na apresentação da edição par...
A Assembleia da República aprovou na sexta-feira, com os votos favoráveis da esquerda parlamentar, ...
O sistema de justiça ganha se for dotado de instrumentos que o capacitem a antecipar as crises e a r...
A ministra da Justiça defendeu hoje, em Lisboa, que um dos principais desafios que se colocam ao funcionamento do sistema judiciário do país passa ...
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse que o Governo decidiu hoje cri...
António Costa afirmou hoje que o Governo vai ajudar solidariamente a fase de reconstrução da Madeira...
15 anos depois da sua criação, em julho de 2001, os Julgados de Paz têm um novo modelo de organização, passando a servir comunidades intermunicipai...