O Parlamento vai ouvir, nas próximas semanas, os subscritores do Pacto da Justiça, os conselhos superiores de Magistratura e Ministério Público e a...
O ano de 2017 terminou com “menos 300 mil processos pendentes nos tribunais”, por comparação com dezembro de 2015, garantiu ontem em Lisboa a minis...
Mudanças e avanços no sistema de Justiça “dependem mais de alterações na organização do que da mudança de leis”, defendeu ontem em Sintra, o primei...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, congratulou-se ontem com os resultados do programa Justiça + Próxima, que tem vindo a expandir-se e a p...
Os juízos reabertos foram Sever do Vouga (Comarca de Aveiro), Penela (Coimbra), Portel (Évora), Monc...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” da atividade dos 43 juízos de proximidade existentes, ...
Em 2018, o Orçamento do Estado (OE) contempla um investimento de 79,1 milhões de euros para a modernização da Justiça. A garantia foi dada na passa...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou no sábado a criação de um mecanismo extrajudicial, que será de adesão voluntária, para procede...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, presidiu ontem à inauguração do Julgado de Paz do Oeste,...
Acelerar a reestruturação de empresas e insolvências é o objetivo do pacote de medidas que foi aprov...